Editais Abertos

8.926 oportunidades · + de R$ 1,6 bilhões em oportunidades

Total de editais
8.926
Valor total estimado
+ de R$ 1,6 bilhões
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Câmara Municipal de Sousa
TCE-PBaberta

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica especializada voltados à gestão pública, consoante às aplicabilidades constitucional e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), em obediência ao Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público(PCASP)

Sousa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 102.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Gurjão
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PADRONIZADO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL UNIDADE MISTA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GURJÃO.

Gurjão, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 61.660
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA GABRIEL RABELO, PARA APRESENTAR-SE NA TRADICIONAL CAVALGADA DE SÃO JOSÉ DE MARIMBAS, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026

Cachoeira dos Índios, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 80.000
TCE-PB — Fundo de Gestao, Desenv. e Modernização da Procuradoria Geral do Municipio de Joao Pessoa - Funderm
TCE-PBaberta

Contratação de solução tecnológica de inteligência artificial aplicada à advocacia pública, denominada Ecossistema jAI, composta pelos módulos MinutaIA, PJeIA e EprocIA, incluindo 83 licenças de uso corporativo em modelo de assinatura anual, com acesso integral aos recursos, suporte técnico especializado, atualizações automáticas e infraestrutura de segurança de dados.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 59.760
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PROPORCIONAR APRESENTAÇÃO POR MEIO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL, DA CANTORA MARI FERNANDEZ, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AOS 130 ANOS DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB

Cruz do Espírito Santo, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/02/2026R$ 450.000
Compras-ES — AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿LIQUIDA ESPÍRI

ESInexigibilidade25/02/2026
Compras-ES — AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO
Compras-ESaberta

AQUISIÇÃO DE COTA PATROCÍNIO INSTITUCIONAL PELA ADERES NO EVENTO DENOMINADO ¿6º FESTIVAL NOSTRA CULT

ESInexigibilidade25/02/2026
TCE-PB — Instituto Municipal de Previdência de São Bento
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, COM ATUAÇÃO JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB (IMPRESB), CONTEMPLANDO SUPORTE OPERACIONAL, TÉCNICO E ADMINISTRATIVO NOS SISTEMAS FEDERAIS E ESTADUAIS DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

São Bento, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/02/2026R$ 48.000
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Mamanguape
TCE-PBaberta

Credenciamento de clínicas ou hospitais veterinários para a prestação do serviço de esterilização cirúrgica nas espécies caninas e felinas de animais de rua em situação de risco, do município de Mamanguape

Mamanguape, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/02/2026R$ 437.880
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Nova Palmeira
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA PB.

Nova Palmeira, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/02/2026R$ 24.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de João Pessoa
TCE-PBaberta

Aquisição de 3 (três) inscrições para participação no Curso de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) Gestão Fiscal, Orçamentária e Financeira, a ser realizado presencialmente na cidade de Fortaleza/CE, no período de 04 a 06 de março.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/02/2026R$ 9.600
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Pedra Branca
TCE-PBaberta

contratação do ARTISTA DORGIVAL DANTAS, para animar as festividades de Emancipação Política do município de Pedra Branca no dia 28 de março de 2026.

Pedra Branca, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/02/2026R$ 336.394
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Parari
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DE RENOME REGIONAL PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA NO MUNICIPIO DE PARARI-PB.

Parari, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/02/2026R$ 160.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Bernardino Batista
TCE-PBaberta

Aquisição de imóvel localizado na Comunidade Vila Egidio, zona rural deste Município, conforme autorizado pela Lei Municipal n 914/2026 e declarado de utilidade pública pelo Decreto n 264/2026

Bernardino Batista, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/02/2026R$ 11.250
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Nova Palmeira
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA - PB.

Nova Palmeira, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/02/2026R$ 8.400
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Emas
TCE-PBaberta

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de EmasPB.

Emas, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/02/2026R$ 63.750
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Nova Floresta
TCE-PBaberta

: LOCAÇÃO DE DOIS IMÓVEIS, COMPREENDENDO ÁREA DE GARAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA150;PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Nova Floresta, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/02/2026R$ 20.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Nova Floresta
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (UBS IV) DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Nova Floresta, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/02/2026R$ 21.658
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Areia
TCE-PBaberta

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA TECNICA EM PROGRAMA E SERVIÇOS NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Areia, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/02/2026R$ 2.721.600
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Ibiara
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO EMERGENCIAL E URGENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM (ENDOSCOPIA, CARDIOLOGIA), CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS COMPLEMENTARES E ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, A SEREM REALIZADOS, EXCLUSIVAMENTE, EM UNIDADE MÓVEL ITINERANTE, COM EMISSÃO DE LAUDOS E INSUMOS INCLUSOS, NO MUNICÍPIO DE IBIARAPB.

Ibiara, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/02/2026R$ 85.730