Editais Abertos
9.201 oportunidades · + de R$ 931 milhões em oportunidades
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE PROJETOS EDUCACIONAIS, PEDAGÓGICOS COMPLETOS, CONTENDO MATERIAIS DIDÁTICOS, LÚDICOS E INCLUSIVOS, DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB
Contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, cujo objeto é a escorreita reavaliação da remuneração dos valores da Tabela de Procedimento do SUS, através da condenação da União ao ressarcimento dos valores dos últimos 5 (cinco) anos, contados da data da propositura da ação, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, pelo período de sessenta meses
Inexigibilidade decorrente de Credenciamento nº 003/2025 para contratação empresas especializadas na prestação de serviços de consultas médicas em atenção especializada, abrangendo diversas especialidades médicas, de forma presencial, conforme as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Aroeiras, pelo período de noventa dias.
Contratação de apresentação show artistico do grupo ELas Cantam Brega, a ser realizado no dia 18 de dezembro de 2025, em evento promovido pela secretaria municipal de Educação, em alusão a divulgação da premiação do Projeto Educação Premiada.
Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para atuação judicial visando à recuperação de créditos oriundos dos fundos educacionais (Fundef/Fundeb), em face da União, que foram repassados a menor ao Município, em razão da fixação ilegal do valor mínimo anual por aluno.
contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de recuperar as diferenças que não foram repassadas ao município, pertencente as cotas mensais em razão da inclusão dos incentivos fiscais na sua base de cálculo, dos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), além de pleitear a inclusão na base de cálculo dos repasses do FPM, de baixa administrativas de recursos diversos, como o IR e IPI, que entraram nos cofres da união realizadas por meio de compensação, dação em paga- mento, parcelamentos, além dos insertos no art. 1o, parágrafo único da Lei Complementar no. 62/89 referentes aos seus respectivos adicionais com a correspondente atualização monetária paga e, ainda, com a reclassificação dos códigos de receita dos tributos arrecadados e classificados de modo equivocado, que sejam eles inseridos, de logo, na base de cálculo dos repasses ao FPM, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, pelo período de sessenta meses,
Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União para a recuperação dos valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidentes sobre pagamentos realizados pelo Município a pessoas físicas e jurídicas, cuja titularidade é reconhecidamente municipal.
Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União com o objetivo de recuperar diferenças de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devidas ao Município, em razão da exclusão indevida de receitas da base de cálculo e repasse dos referidos recursos constitucionais nos últimos 05 (cinco) anos.
contratação de escritório de advocacia, por solicitação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, para a prestação dos serviços especializados judiciais e administrativos por meio de ação de conhecimento e posterior execução, liquidação consensual ou acordo judicial ou administrativo objetivando
Serviços técnicos especializados de consultoria jurídica à Secretaria de Assistência Social, consistindo no suporte legal à execução dos programas, serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), incluindo orientação jurídica na aplicação de recursos federais, estadual e municipal, análise de normativos, e emissão de pareceres sobre ações assistenciais, com suporte jurídico em temas ligados à proteção de populações em situação de vulnerabilidade social, com ênfase na proteção de direitos fundamentais, combate à violência de gênero, infância e juventude
LOCAÇÃO DE ESPAÇO NO FESTIVAL DO ABACAXI E DA LAGOSTA, EM MARATAÍZES/ES, ENTRE OS DIAS 19 E 21 DE DE
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA MAIRA CIBELE LIMA (MEI) PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO ¿¿FESTA
CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA MANOELA MARIA VALERIO (MEI) PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO ¿¿A
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR NO CURSO DE EXTENSÃO EM ESG PARA GESTÃO PÚBLICA - STELA M
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR NO CURSO DE EXTENSÃO EM ESG PARA GESTÃO PÚBLICA - DENISE
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE