Editais Abertos

9.201 oportunidades · + de R$ 931 milhões em oportunidades

Total de editais
9.201
Valor total estimado
+ de R$ 931 milhões
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
Compras-ES — ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO
Compras-ESaberta

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

ESInexigibilidade26/11/2025
Compras-ES — ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO
Compras-ESaberta

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

ESInexigibilidade26/11/2025
Compras-ES — ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO
Compras-ESaberta

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

ESInexigibilidade26/11/2025
Compras-ES — SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, PARA CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO

ESInexigibilidade26/11/2025
Compras-ES — AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿FEIRA DE NATAL

ESInexigibilidade26/11/2025
Compras-ES — AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿AGROFEST CAPAR

ESInexigibilidade26/11/2025
Compras-ES — ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO
Compras-ESaberta

ONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE D

ESInexigibilidade26/11/2025
Compras-ES — SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA RENATE STEPHANES SOBOLL PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO ¿¿NÚCLEO

ESInexigibilidade26/11/2025
Compras-ES — SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA SIMONE LUZ FERREIRA CONSTANTE (MEI) PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DO PRO

ESInexigibilidade26/11/2025
Compras-ES — SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA VICTOR PAULO DE SEIXAS (MEI) PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO ¿¿P

ESInexigibilidade26/11/2025
Compras-ES — SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA NILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA (MEI) PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DO PROJE

ESInexigibilidade26/11/2025
Compras-ES — SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA THEO COSTA DUARTE (MEI) PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO ¿¿12º CI

ESInexigibilidade26/11/2025
Compras-ES — SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA MARCOS MATTURRO FOSCHIERA (MEI) PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO

ESInexigibilidade26/11/2025
Compras-ES — SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA FELINIO DE SOUSA FREITAS (MEI) PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO "

ESInexigibilidade26/11/2025
Compras-ES — AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿CIRCUITO LIQUI

ESInexigibilidade26/11/2025
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Quixabá
TCE-PBaberta

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União com o objetivo de recuperar diferenças de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devidas ao Município, em razão da exclusão indevida de receitas da base de cálculo e repasse dos referidos recursos constitucionais nos últimos 05 (cinco) anos.

Quixabá, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/11/2025R$ 1.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Quixabá
TCE-PBaberta

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União para a recuperação dos valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidentes sobre pagamentos realizados pelo Município a pessoas físicas e jurídicas, cuja titularidade é reconhecidamente municipal.

Quixabá, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/11/2025R$ 1.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Quixabá
TCE-PBaberta

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para atuação judicial visando à recuperação de créditos oriundos dos fundos educacionais (Fundef/Fundeb), em face da União, que foram repassados a menor ao Município, em razão da fixação ilegal do valor mínimo anual por aluno.

Quixabá, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/11/2025R$ 1.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Diamante
TCE-PBaberta

Contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, cujo objeto é a escorreita reavaliação da remuneração dos valores da Tabela de Procedimento do SUS, através da condenação da União ao ressarcimento dos valores dos últimos 5 (cinco) anos, contados da data da propositura da ação, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, pelo período de sessenta meses

Diamante, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/11/2025R$ 1.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Juarez Távora
TCE-PBaberta

Contratação da Banda Cascavel, para realização de uma apresentação artística no dia 31/12/2025, durante as festividades do Réveillon na cidade de Juarez Távora.

Juarez Távora, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/11/2025R$ 100.000