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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB
Inexigibilidade decorrente de Credenciamento nº 003/2025 para contratação empresas especializadas na prestação de serviços de consultas médicas em atenção especializada, abrangendo diversas especialidades médicas, de forma presencial, conforme as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Aroeiras, pelo período de noventa dias.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE PROJETOS EDUCACIONAIS, PEDAGÓGICOS COMPLETOS, CONTENDO MATERIAIS DIDÁTICOS, LÚDICOS E INCLUSIVOS, DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB
Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União, com o objetivo de revisar e atualizar os valores da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, e obter o ressarcimento das diferenças não repassadas ao Município nos últimos 5 (cinco) anos.
Contratação Direta da Pessoa Jurídica: WENDEL KLEY T NUNES LTDA, CNPJ: 59.089.788/000105, para apresentação de Show do Artista RUAN FORROZEIRO, no dia 27 de Dezembro de 2025, com duração mínima de 2h00 (Duas horas), dentro das tradicionais Festividades Natalinas do Município de Curral Velho/PB.
Credenciamento de serviços na área de saúde pública para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, abrangendo atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, visitas clínicas para pessoas físicas e jurídicas, nas zonas urbana e rural do município de Campina Grande Paraíba.
Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para atuação judicial visando à recuperação de créditos oriundos dos fundos educacionais (Fundef/Fundeb), em face da União, que foram repassados a menor ao Município, em razão da fixação ilegal do valor mínimo anual por aluno.
Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União para a recuperação dos valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidentes sobre pagamentos realizados pelo Município a pessoas físicas e jurídicas, cuja titularidade é reconhecidamente municipal.
contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de recuperar as diferenças que não foram repassadas ao município, pertencente as cotas mensais em razão da inclusão dos incentivos fiscais na sua base de cálculo, dos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), além de pleitear a inclusão na base de cálculo dos repasses do FPM, de baixa administrativas de recursos diversos, como o IR e IPI, que entraram nos cofres da união realizadas por meio de compensação, dação em paga- mento, parcelamentos, além dos insertos no art. 1o, parágrafo único da Lei Complementar no. 62/89 referentes aos seus respectivos adicionais com a correspondente atualização monetária paga e, ainda, com a reclassificação dos códigos de receita dos tributos arrecadados e classificados de modo equivocado, que sejam eles inseridos, de logo, na base de cálculo dos repasses ao FPM, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, pelo período de sessenta meses,
Contratação da Banda Cascavel, para realização de uma apresentação artística no dia 31/12/2025, durante as festividades do Réveillon na cidade de Juarez Távora.
LOCAÇÃO DE ESPAÇO NO FESTIVAL DO ABACAXI E DA LAGOSTA, EM MARATAÍZES/ES, ENTRE OS DIAS 19 E 21 DE DE
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA MAIRA CIBELE LIMA (MEI) PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO ¿¿FESTA
CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA MANOELA MARIA VALERIO (MEI) PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO ¿¿A
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR NO CURSO DE EXTENSÃO EM ESG PARA GESTÃO PÚBLICA - STELA M
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR NO CURSO DE EXTENSÃO EM ESG PARA GESTÃO PÚBLICA - DENISE
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE