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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
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CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, PARA CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿FEIRA DE NATAL
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿AGROFEST CAPAR
ONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE D
CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA RENATE STEPHANES SOBOLL PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO ¿¿NÚCLEO
CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA SIMONE LUZ FERREIRA CONSTANTE (MEI) PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DO PRO
CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA VICTOR PAULO DE SEIXAS (MEI) PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO ¿¿P
CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA NILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA (MEI) PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DO PROJE
CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA THEO COSTA DUARTE (MEI) PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO ¿¿12º CI
CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA MARCOS MATTURRO FOSCHIERA (MEI) PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO
CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA FELINIO DE SOUSA FREITAS (MEI) PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO "
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿CIRCUITO LIQUI
contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de recuperar as diferenças que não foram repassadas ao município, pertencente as cotas mensais em razão da inclusão dos incentivos fiscais na sua base de cálculo, dos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), além de pleitear a inclusão na base de cálculo dos repasses do FPM, de baixa administrativas de recursos diversos, como o IR e IPI, que entraram nos cofres da união realizadas por meio de compensação, dação em paga- mento, parcelamentos, além dos insertos no art. 1o, parágrafo único da Lei Complementar no. 62/89 referentes aos seus respectivos adicionais com a correspondente atualização monetária paga e, ainda, com a reclassificação dos códigos de receita dos tributos arrecadados e classificados de modo equivocado, que sejam eles inseridos, de logo, na base de cálculo dos repasses ao FPM, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, pelo período de sessenta meses,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB
Contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, cujo objeto é a escorreita reavaliação da remuneração dos valores da Tabela de Procedimento do SUS, através da condenação da União ao ressarcimento dos valores dos últimos 5 (cinco) anos, contados da data da propositura da ação, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, pelo período de sessenta meses
Contratação de apresentação show artistico do grupo ELas Cantam Brega, a ser realizado no dia 18 de dezembro de 2025, em evento promovido pela secretaria municipal de Educação, em alusão a divulgação da premiação do Projeto Educação Premiada.
Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para atuação judicial visando à recuperação de créditos oriundos dos fundos educacionais (Fundef/Fundeb), em face da União, que foram repassados a menor ao Município, em razão da fixação ilegal do valor mínimo anual por aluno.