Educacao Editais Abertos em Bahia

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de construção, visando atender às demandas de construção, reforma, ampliação, requalificação, adaptação, conservação, manutenção preventiva e manutenção corretiva dos prédios públicos, unidades administrativas, unidades escolares, unidades de saúde, equipamentos de assistência social, espaços esportivos, vias, praças, estradas, drenagens, coberturas, instalações elétricas, instalações hidráulicas, pinturas e demais estruturas sob responsabilidade do Município de Barra do Choça - BA

Contratação de empresa especializada em treinamento de padrão de atendimento humanizado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Gandu, nos termos da tabela abaixo

Aquisição de mobiliário escolar, destinado ao Fundo Municipal de Educação

Contratação de empresa especializada em fornecimento de LOUSAS DIGITAIS INTERATIVAS E QUADROS BRANCOS TIPO LOUSA MAGNÉTICA CÔNCAVA (material permanente), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Aquisição com montagem de quadros panorâmicos tipo lousa, destinados ao atendimento a unidade escolar do município de Paramirim/BA

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de transporte mediante disponibilização de veículos com motorista (vans, picapes e automóveis), para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação, Infraestrutura e Agricultura do Município de Barra do Choça, Bahia

Futura e eventual aquisição de fardamentos destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino participantes de oficinas esportivas e culturais desenvolvidas nas unidades escolares, abrangendo modalidades como jiu-jitsu, judô, capoeira e demais atividades correlatas, visando garantir padronização, identificação, conforto e segurança durante a execução das ações pedagógicas e extracurriculares da Secretaria Municipal de Educação de Mutuípe - Ba, sob o Sistema de Registro de Preços.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de espaços publicitários com a devida distribuição de mídia televisiva, outdoor e metrô, previamente produzida e definida pelo Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA, referente à divulgação do Dia do Profissional de Educação Física.

Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - Ba, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis.

Aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023 e pela Lei nº 15.226/2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG), COM TRANSMISSÃO, RECEPÇÃO, INTERPRETAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS À DISTÂNCIA, POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INSUMOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, TREINAMENTO OPERACIONAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE CENTRAL DE LAUDOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA.

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso modular indoor com manta, destinado à modernização das quadras poliesportivas das unidades escolares do Município de Jequié/BA.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de voadores, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas dependências internas e externas das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação do município de Jequié-BA.

EXECUÇÃO DE INSPEÇÃO NÃO INTRUSIVA NA ADUTORA DE AÇO DO JOANES 1 DN1500. Fonte de recursos: Próprios.

ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE - BA. Fonte de recursos: Próprios.

CREDENCIAMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O DESTINADO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINOPNAE DO MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA.

Aquisição de materiais de cama e banho, devidamente personalizados com a identificação da rede municipal de ensino, destinados a atender às necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil e das escolas que atendem crianças de creche e pré-escola, na faixa etária de 02 a 05 anos, do Município de Angical/BA, com fornecimento sob demanda, conforme as necessidades da Administração Pública.

Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) retroescavadeira nova, zero quilômetro, destinada ao atendimento das demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Pojuca, através de recursos de Emenda Parlamentar n.º 202438980010 - ADOLFO VIANA., conforme quantitativos e especificações constante neste Anexo.

Fornecimento de um veículo, zero km, do tipo ambulância, equipada para uti móvel, para atendimento emergencial e transporte de pacientes em estado grave para os municípios de referência em atendimentos de alta complexidade, com recursos oriundo da Emenda Parlamentar nº 09/2025 do Vereador Reginaldo dos Santos Cardoso, conforme quantitativos e especificações constante neste Anexo.

AMPLIAÇÃO DE SOLUÇÃO DE REDE SEM FIO EMPRESARIAL FORTIAP, COM FORNECIMENTO DOS PONTOS DE ACESSO SEM FIO, CONFORME DEMANDA, EM SALVADOR, NOS DEMAIS MUNICÍPIOS DA RMS E NO INTERIOR. Fonte de Recursos: Próprios.