Editais Abertos — tce_pb

Contratação do show da BANDA GAROTA SAFADA, consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública, para apresentação musical no dia 16/01/2026, neste município, a se realizar nas festividades alusivas a São Sebastião no Bairro do Oiteiro.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS PELO E-SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM - PB.

Contratação da apresentação artística da dupla Edy Nathan, para ocorrer em praça pública, no evento denominado Festa de Janeiro Edição de 2026

Aquisição de materiais de consumo (kits escolares) para atender os discentes e docentes da rede municipal de ensino do Município de Várzea/PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL, COM TRANSMISSÃO DE LIVES NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, E SOLENES, DO PLENÁRIO JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, BEM COMO A PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE PODCAST DA TV CÂMARA, ALÉM DE REGISTROS FOTOGRÁFICOS, DOCUMENTÁRIOS E INFORMATIVOS,. TUDO REGISTRADO NAS REDES SOCIAIS DA CASA ELPÍDIO SABINO DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DO YOUTUBE, FACEBOOK, INSTAGRAM E PORTAL INSTITUCIONAL, DISPONIBILIZANDO EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAL DIGITAL, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA - PB

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA DANIEZE SANTIAGO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2026 A PARTIR DAS 22H20 EVENTO FORRÓ VERÃO 2026 NO BUSTO DE TAMANDARÉ BAIRRO TAMBAÚ CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

CONTRATAÇÃO DA TRIBO INDÍGENA TUPI GUARANI PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 19H EVENTO PRÉVIAS DO CARNAVAL TRADIÇÃO 2026 NO BUSTO DE TAMANDARÉ BAIRRO TAMBAÚ CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS,NAS SEGUINTES PLATAFORMAS: YOUTUBE E FACEBOOK OFICIAL DA INSTITUIÇÃO.

CONTRATAÇÃO DA TRIBO INDÍGENA AFRICANOS PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 19H EVENTO PRÉVIAS DO CARNAVAL TRADIÇÃO 2026 NO BUSTO DE TAMANDARÉ BAIRRO TAMBAÚ CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR

Contratação de empresa especializada para a construção da Praça do Mastro da Bandeira, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias à completa execução da obra, incluindo serviços preliminares, execução de piso/pavimentação, instalação do mastro da bandeira, urbanização, meiofio, drenagem superficial, paisagismo, iluminação, acessibilidade, acabamento, limpeza final e demais serviços complementares, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos e condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico, visando a valorização do espaço público, o fortalecimento do simbolismo cívico e a melhoria da área de convivência da população.

CONTRATAÇÃO DO GRUPO ALA URSA JAMAICA PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 19H, NO EVENTO PREVIAS DO CARNAVAL TRADIÇÃO 2026 NO LARGO DA GAMELEIRA, BAIRRO DE TAMBAU, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

Locação de caminhão munck e sky, destinados a demanda operacional das secretarias municipais.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE II, NO BAIRRO JARDINS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB.

Contratação de empresa do ramo da Construção Civil, especializada em engenharia para execução de serviços de recuperação e manutenção predial em diversas unidades escolares do Município de Belém/PB.

Contratação de Pessoa Jurídica, Para Acompanhamento da Gestão Municipal e de Todos os Seus Órgãos Junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, Com o Assessoramento Jurídico Através de Emissão de Pareceres e Orientações Preventivas e Ainda Elaboração de Consultas, Denúncias, Representações, Defesas Recursos Junto às Cortes de Contas em Processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas, de Convênios, de Gestão de Pessoal, de Licitações e Contratos, de Obras e de Transparência de Gestão.

CONTRATAÇÃO DA ALA URSA DA PAZ PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 19H EVENTO PRÉVIAS DO CARNAVAL TRADIÇÃO 2026 NO LARGO DA GAMELEIRA - BAIRRO TAMBAÚ CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM PB EM DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E MURAL ELETRÔNICO, COM SISTEMA E-SIC, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.

Alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada/PB, relacionados no Anexo I, no qual consta as informações sobre o bem e valor de lance inicial

Prestação de serviços de consultoria jurídica e no acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba