Editais Abertos — tce_pb

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB

Aquisição de materiais de consumo (kits escolares) para atender os discentes e docentes da rede municipal de ensino do Município de Várzea/PB.

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA/PB.

SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS,NAS SEGUINTES PLATAFORMAS: YOUTUBE E FACEBOOK OFICIAL DA INSTITUIÇÃO.

CONTRATAÇÃO DA TRIBO INDÍGENA UBIRAJARA DO RANGEL PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 19H EVENTO PRÉVIAS DO CARNAVAL TRADIÇÃO 2026 NO BUSTO DE TAMANDARÉ BAIRRO TAMBAÚ CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

Apresentação artística da BANDA GRAFITH, em virtude das comemorações alusivas ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Algodão de Jandaíra/PB.

Contratação da apresentação artística da dupla Edy Nathan, para ocorrer em praça pública, no evento denominado Festa de Janeiro Edição de 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS PELO E-SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM - PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE II, NO BAIRRO JARDINS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB.

Contratação de empresa do ramo da Construção Civil, especializada em engenharia para execução de serviços de recuperação e manutenção predial em diversas unidades escolares do Município de Belém/PB.

Contratação de empresa especializada para a construção da Praça do Mastro da Bandeira, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias à completa execução da obra, incluindo serviços preliminares, execução de piso/pavimentação, instalação do mastro da bandeira, urbanização, meiofio, drenagem superficial, paisagismo, iluminação, acessibilidade, acabamento, limpeza final e demais serviços complementares, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos e condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico, visando a valorização do espaço público, o fortalecimento do simbolismo cívico e a melhoria da área de convivência da população.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA CRIS MUNHOZ, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026, DAS 12H30 ÀS 14H30, NO PROJETO SABADINHO BOM, NA PRAÇA RIO BRANCO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

Adequação de estradas vicinais neste Município, correspondendo a pavimentação em paralelepípedos de ruas localizadas no Sítio Mituaçu - reprogramação.

Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Locação De Equipamentos Laboratoriais, Com Fornecimento De Reagentes E De Todos Os Insumos Necessários À Realização Dos Exames De Análises Clinicas, Incluindo Manutenção Preventiva E Corretiva, Instalação De Software De Gerenciamento Laboratorial E Suporte Técnico Continuo

Contratação de empresa especializada para implantação de projeto de modernização da área da saúde, contemplando solução de informática para gestão de Unidades Básicas de Saúde (UBS), incluindo sistema de Prontuário Eletrônico, Sistema de Monitoramento e análise do banco de dados do Prontuário Eletrônico, solução de informatização das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde, incluindo a implantação das soluções, treinamento dos profissionais envolvidos, manutenção e suporte aos sistemas

CONTRATAÇÃO DO CLUBE DE ORQUESTRA ALEGRIA DO FREVO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 19H EVENTO PRÉVIAS DO CARNAVAL TRADIÇÃO 2026 NO PARQUE DAS 3 RUAS BAIRRO DOS BANCÁRIOS CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

Contratação de assessoria e consultoria técnica com notória especialização para prestação dos serviços especializados de assessoria e consultoria e elaboração de: PCA - Plano de Contratação Anual, assessoria na elaboração e execução de Pesquisas mercadológicas e captação e atualização dos exames a serem oferecidos pelo consórcio de acordo com a demanda visando atender as necessidades do AME SAÚDE - CONS. INTER. DE SAÚDE DOS MUN. DO ALTO SERTÃO

ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO LEGISLATIVA. ATRAVÉS DE RELATÓRIOS, PLANILHAS, DIRETRIZES, FLUXOGRAMAS, ORIENTAÇÕES, RECOMENDAÇÕES, NORMAS E AÇÕES MUNICIPALISTAS PARA EXERCICIO DAS COMPETÊNCIAS VIGENTES

Prestação de serviços em consultoria jurídica em geral, representação e acompanhamento processual nas esferas judicial e administrativa com a apresentação de defesas judiciais e administrativas em eventuais processos que objetivem a condenação do ente municipal; Assistência em audiências e nos demais compromissos que exijam a representação técnico-jurídica; Diligencia perante os órgãos administrativos e/ou judiciários, assim como acompanhar suas intercorrências; intervenção para a solução de litigio e advocacia preventiva nas áreas cível, trabalhista e previdenciária