Editais Abertos — tce_pb

Contratação de empresa especializada para o recebimento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, de maneira parcelada, conforme os parâmetros estabelecidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, durante o exercício de 2026, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.

CREDENCIAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE GADO BRAVO-PB, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO A CONTINUIDADE, INTEGRALIDADE E EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE CONSISTE EM VIABILIZAÇÃO DO CONTRATO DATAPREV JUNTO AO RPPS, ATRAVÉS DA PLATAFORMA MARKETPLACE; TERMO DE ADESÃO PARA ENVIO AO SPREV NO SISTEMA GESCON; CONCESSÃO DE ACESSO NO GESTOR NO SISTEMA GERID; AUTENTICAÇÃO E LOGIN NA PLATAFORMA COMPREV; TRATAR DAS EXIGÊNCIAS DE PROCESSOS ANTIGOS NO COMPREV; RELATÓRIO MENSAL DOS RECURSOS CREDITADOS AO RPPS NO COMPREV; INSERÇÃO DE NOVAS APOSENTADORIAS E PENSÕES NO COMPREV; ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE BENEFÍCIOS JUNTO AO TCE E ACOMPANHAR OS REQUERIMENTOS NO COMPREV (EM ANÁLISE/DEFERIDO/INDEFERIDO/EXIGÊNCIA).

contratação, por inexigibilidade, mediante credenciamento nº 00005/2025, para prestação de serviços de pintura predial da creche dona mariquinha e da Escola Municipal Balbina, sob demanda, de forma não exclusiva, para atender à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições do Edital e seus Anexos

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BONITO DE SANTA FÉ PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA OU ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA RECONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA E.M.E.F. PROF. MAURO LUNA, BR 230,LAGOA DE DENTRO, EM CAMPINA GRANDE PB, ESTADO DA PARAÍBA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE DADOS VIA FIBRA ÓPTICA DEDICADO DE 400 MEGABYTES, 24 HORAS POR DIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS/PB

Aquisição parcelada e diária de carnes

Contratação de empresa especializada para realização de serviço de gerenciamento e mídia para redes sociais, manutenção e alimentação do portal oficial da Câmara Municipal de Algodão de Jandaíra.

Contratação de empresa para prestação de serviços relativos a consultoria na área de saúde ocupacional e segurança do trabalho para a Câmara Municipal de Algodão de Jandaíra.

Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística do cantor LUKA BASS, visando à realização de apresentação musical ao vivo, no dia 16 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 01:40hora, integrando a programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo

Contratação de empresa para a confecção e fornecimento de fardamento escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino do Município de São José de Espinharas/PB.

ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº AP 00043/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 00043/2025, GERENCIANDO PELO MUNICIPIO DE INGÁ/PB, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUIMICOS, FOSSAS SÉPTICAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DO MUNICIPIO.

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA CONTEMPLANDO PORTAL OFICIAL WEB RESPONSIVA DO MUNICÍPIO QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, RECEITA, DESPESA, FOLHA DE PAGAMENTO, PORTARIAS, PERGUNTAS FREQUENTES, CONSELHOS MUNICIPAIS, CONVÊNIOS, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).. E-SIC (SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CIDADÃO); OUVIDORIA (INTEGRADO AO SITE); LICITAÇÃO TRANSPARENTE; TRANSPARENTE; OBRAS TRANSPARENTE; PROTOCOLO ON-LINE, DIÁRIO OFICIAL E HOSPEDAGEM DO PORTAL INSTITUCIONAL. VISANDO ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, INTEROPERANDO DADOS EM TEMPO REAL VIA APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE API COM SISTEMAS PUBLICOS E PRIVADOS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTADORIA, ASSESSORIA E AUDITORIA PUBLICA DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUXINANA - PB

Contratação de artista plástico Edson Santos de Jesus, conhecido pelo nome artístico Miau, para confecção e instalação de um monumento artístico (JESUS CRISTO), confeccionado em material durável e adequado às intempéries, com dimensões previamente de I I m de altura, na localidade Pedra do Cruzeiro no município de Teixeira-PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PUXINANÃ - PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GOV. JOÃO AGRIPINO FILHO - MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO-PB.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARMANEZAMENTO EM MÍDIA DIGITAL E NUVEM COMPLETA DE TODAS AS DESPESAS, DOCUMENTOS E LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA - PB