Editais Abertos — tce_pb

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB.

AQUSIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA FROTA DE 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO VEÍCULO FIAT STRADA PLACA: SLA3A99, PERTENCENTES AO ÓRGÃO, INCLUINDO MAO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA CANTORA KELLY SILVA PARA A 4 EDIÇÃO DO TIGRE FEST, NO DIA 15/02/2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGREPB, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº. 991280/2025 DO MINISTÉRIO DO TURISMO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE ALICE DE ALMEIDA CONVÊNIO 10225.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR FELIPE FARRA, ATENDENDO A PROGRAMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO SENHOR DO BONFIM, EM PITIMBU-PB.

Contratação de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos Contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas SICONV

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO À PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A UNIÃO COM O OBJETIVO DE RECUPERAR DIFERENÇAS DE REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) DEVIDAS AO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA EXCLUSÃO INDEVIDA DE RECEITAS DA BASE DE CÁLCULO E REPASSE DOS REFERIDOS RECURSOS CONSTITUCIONAIS NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS

Contratação de empresa especializada para a realização de evento educativo e motivacional, denominado Palestra sobre Saúde Mental e Bem-Estar dos Professores, voltado à promoção da saúde física, mental e emocional dos profissionais da rede municipal de ensino, por meio da contratação de equipe multiprofissional composta por palestrantes especializados (psicólogo, educador físico, engenheiro do trabalho, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, nutrólogo e psiquiatra), bem como da estrutura necessária à execução do evento, incluindo aluguel de equipamentos de som, painel de LED, transporte, ornamentação, mídia de divulgação, fornecimento de refeições, brindes e sorteios e consultas médicas

Contratação de escritório de advocacia para prestação dos serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica no âmbito de licitações e contratos junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Natuba

Contratação de empresa no setor de engenharia para execução de pavimentação de vias no Município de Arara PB, através do contrato de repasse nº 944679/2023, Operação nº 1087765-27, conforme Termo de Referência e demais documentos em anexos

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS MÉDICOS E HOSPITALARES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BONITO DE SANTA FÉ PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2026 NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB.

Aquisição de equipamentos de MATERIAL ELETRICO para o Centro Cultural 8213;Anastácio de Almeida Machado8214; de Poço Dantas PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, ENVIO E ACOMPANHAMENTO MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO E ACOMPANHAMENTO MENSAL DOS EVENTOS PERIÓDICOS E EVENTOS NÃO PERIÓDICOS OBRIGATÓRIOS INCLUÍDOS NO ESOCIAL, ASSESSORIA NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA NAS ATIVIDADES E ROTINAS ADMINISTRATIVAS, E ASSESSORIA NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.

Prestação de serviços técnicos contábeis especializados, assessoria, consultoria e acompanhamento da execução orçamentária e financeira com análise e revisão dos registros e das demonstrações contábeis; Assessoramento em assuntos de natureza contábil e financeira; Orientação ao Setor de Contabilidade sobre questões vinculadas à execução financeira bem como Assessoramento à tesouraria; elaboração de balancetes mensais dos recursos movimentados diretamente pela tesouraria da prefeitura municipal, elaboração de relatório de Gestão Fiscal - RGF, Conforme preceitua a Lei 101/2000 e Lei 4320/64; elaboração da PCA - Prestação de Contas Anual e na elaboração da PLOA - Projeto de Lei Orçamentaria Anual à prefeitura municipal com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTÍCO DO CANTOR PEDRO CHEFE PARA ABRILHANTAR O TRADICIONAL CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB EM PRAÇA PÚBLICA, COM APRESENTAÇÃO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, SHOW COM DURAÇÃO DE 2H, CONFORME CONVÊNIO 988917/2025, OFÍCIO 4602/2025/GSNPTUR, PROCESSO 72031.008667/2025-61/ MINISTÉRIO DO TURISMO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE MATÉRIAS JORNALISTICAS, INCLUINDO REDAÇÃO, REVISÃO E PUBLICAÇÃO, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DESSAS MATÉRIAS EM SITES DE NOTICIAS, EFICIENTE DAS INFORMAÇÕES, VISANDO GARANTIR A DISSEMINAÇÃO EFICIENTE DAS INFORMAÇÕES.

Aquisição de mochilas e pastas escolares para o corpo discente e magistério da rede pública municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Várzea/PB.