Editais Abertos — tce_pb

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR ZÉ VAQUEIRO, A SER REALIZADO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, CADEIRAS, MESAS, CLIMATIZADORES, FREEZER E TOALHAS PARA MESAS PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DE EVENTOS EM TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE PATOS - PB.

O objeto da presente INEXIGIBILIDADE é a contratação de empresa do ramo pertinente, visando prestar serviços especializados para planejar, organizar e executar a Semana Pedagógica para o Ano Letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pela Secretaria de Educação do Município de Juru-PB.

Registro de preços para aquisição parcelada de combustiveis destinados a atender as necessidades das secretarias municipais

Aquisição de mochila escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Serra Branca/PB;

PRETENSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA INFORMAÇÃO DO SOSOBRAPREF PARA O SISITEMA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A INFORMAÇÃO DO EFDREINF RET E EFD REINF CP PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARACY PB. CONTRATA DE SERÇOS PARA A INFORMAÇÃO DO EFD REINF RET E EFDREINF CP PARA O FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE IGARACY PB.

Aquisição de Combustível destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios e locados da administração pública municipal de EMASPB.

Contratação de empresa especializada para a realização de evento educativo e motivacional, denominado Palestra sobre Saúde Mental e Bem-Estar dos Professores, voltado à promoção da saúde física, mental e emocional dos profissionais da rede municipal de ensino, por meio da contratação de equipe multiprofissional composta por palestrantes especializados (psicólogo, educador físico, engenheiro do trabalho, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, nutrólogo e psiquiatra), bem como da estrutura necessária à execução do evento, incluindo aluguel de equipamentos de som, painel de LED, transporte, ornamentação, mídia de divulgação, fornecimento de refeições, brindes e sorteios e consultas médicas

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO À PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A UNIÃO COM O OBJETIVO DE RECUPERAR DIFERENÇAS DE REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) DEVIDAS AO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA EXCLUSÃO INDEVIDA DE RECEITAS DA BASE DE CÁLCULO E REPASSE DOS REFERIDOS RECURSOS CONSTITUCIONAIS NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA

O objeto deste edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição para a preservação e salvaguarda das culturas populares e do patrimonio imaterial de João Pessoa, PB, vinculados ao Carnaval Tradição de João Pessoa.

Contratação de empresas para aquisição parcelada de combustíveis com o objetivo de abastecer os veículos que trafegam pela BR 230 até a capital do Estado da Paraíba, sendo uma ou mais localizadas entre a cidade de Juazeirinho e Soledade, e outra ou outras entre Caldas Brandão (na altura do distrito de Cajá) e João Pessoa, ambas às margens da BR230, visando atender as necessidades de secretarias do Município de Nazarezinho-PB

Contratação de instituição bancaria oficial para prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas do Município e respectiva prestação de contas, por meio eletrônico, dos valores arrecadados, com extensão da prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas a todos pontos de atendimento da instituição bancária, inclusive por intermédio de terceiros contratados do município de Mãe Dágua-PB

Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica para acompanhar o setor de licitação, assessorando durante a elaboração de minutas de editais, contratos e atas das sessões públicas, respostas de impugnações a editais, respostas de recursos administrativos, analise de termos de aditivos e demais atos vinculados a procedimentos licitatórios da Prefeitura municipal de Emas PB.

Locação de 01 (um) imóvel, localizado a rua José Celino filho, centro EmasPB destinado ao funcionamento da sede da casa do cidadão.

CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO ARQUIVO MORTO E DO ACERVO DE LIVROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ACOLHIMENTO, APOIO, REFEIÇÕES E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHAPB QUE ESTEJAM EM EFETIVO TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS, MATERNIDADES, OU OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE CUJOS SERVIÇOS, ANTE A COMPLEXIDADE TERAPÊUTICA SEJAM OFERTADOS APENAS NA CIDADE JOÃO PESSOAPB OU EM CIDADES DE SUA REGIÃO METROPOLITANA.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAUDE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE ALICE DE ALMEIDA CONVÊNIO 10225.