Editais Abertos — tce_pb

AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026.

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇAO DO I ENCONTRO PEDAGÓGICO 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DE ACESSO À INTERNET/INTRANET, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, BEM COMO DE SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Aquisição de curativos e derivados para atender as demandas do SAD - Serviço de atendimento domiciliar

CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA SPLOK PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 20H30 ATE A DURAÇÃO DO ARRASTO NO EVENTO BLOCO CAFUÇU NA RUA GENERAL OSORIO -CENTRO CONFORME SOLICITA-ÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA DIAGNOSTICOS COMO: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, VASCULAR (DOPPLER), PARTES MOLES E ESTRUTURAS SUPERFICIAIS, ABDOMINAL E ÓRGÃOS INTERNOS, CARDIOLOGIA (ECOCARDIÓGRAFA) E APOIO A PROCEDIMENTOS GERAIS, PARA MELHORIA NAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ - PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE DADOS VIA FIBRA ÓPTICA DEDICADO DE 800 MEGABYTES 24 HORAS POR DIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CADASTRAMENTO E LANÇAMENTO DE PROPOSTAS E EMENDAS NOS SISTEMAS OFICIAIS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL (TRANSFEREGOV, SISMOB, FNS E SIMEC), BEM COMO ACOMPANHAMENTO DA APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DE ADITIVOS JUNTO À INSTITUIÇÃO MANDATÁRIA E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA RETIRADA DE CLÁUSULAS SUSPENSIVAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 600 CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA PB.

Contratação de empresa com o objetivo de recebimento de Resíduo Sólido Urbano em aterro sanitário, o qual, esteja instalado em município, cuja distância seja viável economicamente para este município, sendo o Aterro Sanitário de propriedade de empresa legalmente licenciada perante o órgão ambiental estadual competente, cabendo à empresa contratada, a responsabilidade pelo tratamento, separação, triagem, e demais atividades correlatas acerca dos serviços mencionados, para o município de Diamante - PB, pelo período de oito meses para o município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

CONTRATAÇÃO DA ALA URSA TREME TERRA PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 19H EVENTO PREVIAS DO CARNAVAL TRADIÇÃO 2026 NO LARGO DA GAMELEIRA - TAMBAU CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

Contratação de serviços juridicos especializados de assessoria e consultoria técnica destinados a subsidiar o processo de elaboração de minutas de Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal e de Projeto de Resolução para revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos/PB, compreendendo estudos técnicos, análises juridicas, reestruturação normativa e adequação constitucional, em consonância com as disposições introduzidas por todas as Emendas Constitucionais promulgadas após a edição das normas atualmente vigentes, bem como outras providências necessárias ao tiel e integral cumprimento do objeto contratual.

Contratação de empresa especializada em assessoria na área de Educação, com o objetivo de desenvolver atendimento com experiência técnica, administrativa e pedagógica para fortalecer e atender as demandas da secretaria municipal, proporcionando a atuação direta na solução de questões na área de Educação, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021.

Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência jurídica na área cível e administrativa, relativo à emissão de pareceres, verbais e por escrito, propositura de mandado de segurança, análise de documentos, assistência em contratos, exame de processos perante órgãos administrativos ou judiciais e atuação perante a Administração Pública da Câmara Municipal de Imaculada/PB.

Contratação de empresa especializada para realização da Jornada Pedagógica 2026, cujo tema é Educação que protege e transforma: a escola como espaço de direitos, aprendizagem e inclusão, a cargo da secretaria Municipal de Educação de Lastro.

Contratação de atração artística denominada: Rafa Pipo Marques que irá se apresentar durante o Carnaval 2026, na Praça do Povo no Município de Catolé do Rocha-PB (Convênio 982072/2025/Mtur)

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de assessoria técnica na área de elaboração projetos e acompanhamento junto aos órgãos governamentais, desenvolvimento de ações governamentais, acompanhamento das diretrizes educacionais, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Cajazeirinhas/PB

Locação de sistema de controle de contabilidade pública, portal de transparência pública, sistema de arrecadação de tributos, sistema de controle de patrimônio, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Portal Turístico do município de Itabaiana/PB, localizado na Rodovia PB054, conforme especificações técnicas constantes no projeto aprovado, com recursos provenientes do Convênio nº 914405 Contrato nº 107824213 firmado entre o Ministério do Turismo, Caixa Econômica Federal e o Município de ItabaianaPB, reprogramação nº 1.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB