Editais Abertos — tce_pb

AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE APOIO À APRENDIZAGEM EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ALUNOS E PROFESSORES DO 1º AO 9º DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS E FORMATIVAS, ALÉM DE PLATAFORMA DE CORREÇÃO E ANÁLISE DE RESULTADOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS E LIVROS DE HISTÓRIA DA PARAÍBA PARA O FUNDAMENTAL II, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENTO - PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Aquisição de fardamento oficial padronizado para os integrantes da Banda Marcial 13 de Dezembro e da Filarmônica Santa Cecília, visando à identificação institucional, à padronização visual e ao adequado desempenho das atividades musicais em eventos oficiais, culturais e representativos do Município.

Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística do cantor LUKA BASS, visando à realização de apresentação musical ao vivo, no dia 16 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 01:40hora, integrando a programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo

Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical, da Banda Celia Melo, para as festividades carnavalescas 2026 Joca Folia na cidade de Joca Claudino/PB, a ser realizado em praça pública no dia 15 de fevereiro de 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GOV. JOÃO AGRIPINO FILHO - MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO-PB.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES ESPECÍFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA - PB

Coleta de ponto eletrônico em todas as secretarias e emissão de relatórios junto a Prefeitura Municipal de Piancó-PB.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA VALIDAÇÃO DE DADOS, ENVIO DE EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL, ENCAMINHAMENTO DOS REGISTROS DO EFDREINF E ENVIO DA DCTFWEB.

Contratação de empresa especializada para realização de serviço de gerenciamento e mídia para redes sociais, manutenção e alimentação do portal oficial da Câmara Municipal de Algodão de Jandaíra.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, SITUADO A PRAÇA MONSENHOR RAFAEL DE BARROS, Nº 61, CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SANTA RITA-PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO CENOGRÁFICO ARQUITETÕNICO PARA A FESTA DA LUZ, EDIÇÃO 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR NOTÓRIA ESPECIALIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, ENVOLVENDO LICITAÇÕES E CONTRATOS, ORIENTANDO EM TODAS AS FASES DO PROCESSO LICITATÓRIO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES LEI 14.133/21, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A EQUIPE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA/PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA OU ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA RECONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA E.M.E.F. PROF. MAURO LUNA, BR 230,LAGOA DE DENTRO, EM CAMPINA GRANDE PB, ESTADO DA PARAÍBA.

Contratação de empresa para o fornecimento de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A (Remoção Simples e Eletiva), nova, zero quilômetro, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Poço de José de Moura/PB, conforme proposta nº 11472830000125010, cadastrada junto ao Ministério da Saúde

confecção e o fornecimento de coletes, camisas com proteção UV, camisas estilo polo, sacolas e chapéus de proteção, destinados à identificação das equipes do Departamento de Desenvolvimento Institucional DDI da Secretaria Municipal de Turismo de João Pessoa, bem como à padronização dos ambulantes do município, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Memorando Interno nº 13.786/2026

Contratação de atração artística denominada: Banda Grafith que irá se apresentar durante o Carnaval 2026, na Praça do Povo no Município de Catolé do Rocha-PB

Contratação de atração artística denominada: Márcia Felipe que irá se apresentar durante o Carnaval 2026, na Praça do Povo no Município de Catolé do Rocha-PB

Contratação de Show Religioso para o dia 19 de janeiro de 2026, na Tradicional Festa de Santa e Inês e São Sebastião

Contratação de empresa para prestar serviços de parametrização e operacionalização do sistema de contabilidade, quanto ao envio da escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais EFD REINF para atender as necessidades da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em assessoria de recursos humanos com orientação e elaboração da folha de pagamento mensal, bem como o envio de informações mensais junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para a Câmara Municipal de Teixeira PB.