Editais Abertos — tce_pb

23.156 oportunidades · + de R$ 32 bilhões em oportunidades

Total de editais
23.156
Valor total estimado
+ de R$ 32 bilhões
Modalidade mais comum
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Pilar
TCE-PBaberta

Contratação de serviços técnicos especializados de instalações, manutenções, configurações e monitoramento de rede de câmeras de segurança nas escolas municipais, prédios públicos (prefeitura, secretaria de infraestrutura, secretaria de educação, secretaria de cultura, entre outros).

Pilar, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 64.500
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA SPLOK PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 20H30 ATE A DURAÇÃO DO ARRASTO NO EVENTO BLOCO CAFUÇU NA RUA GENERAL OSORIO -CENTRO CONFORME SOLICITA-ÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 4.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Mamanguape
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB

Mamanguape, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 1.595.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Guarabira
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTÉRPRETE DE LIBRAS POR OCASIÃO DOS TRADICIONAIS FESTEJOS DA FESTA DA LUZ, EDIÇÃO 2026, REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB.

Guarabira, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 150.000
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Cubatí
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA DIAGNOSTICOS COMO: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, VASCULAR (DOPPLER), PARTES MOLES E ESTRUTURAS SUPERFICIAIS, ABDOMINAL E ÓRGÃOS INTERNOS, CARDIOLOGIA (ECOCARDIÓGRAFA) E APOIO A PROCEDIMENTOS GERAIS, PARA MELHORIA NAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ - PB.

Cubati, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 125.600
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA GIL MENDES PARA APRESENTAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO, A SER REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB

São Miguel de Taipu, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 120.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Pocinhos
TCE-PBaberta

CREDENCIAMENTO POR PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO, DESTINADO A AVALIAR E CREDENCIAR PREVIAMENTE OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE FUTURAS LICITAÇÕES OU CONTRATAÇÕES DIRETAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 SALAS E 01 QUADRA COBERTA NOS BAIRROS BELA VISTA E MARES PRETO

Pocinhos, PBCredenciamento (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 0
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São João do Tigre
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CADASTRAMENTO E LANÇAMENTO DE PROPOSTAS E EMENDAS NOS SISTEMAS OFICIAIS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL (TRANSFEREGOV, SISMOB, FNS E SIMEC), BEM COMO ACOMPANHAMENTO DA APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DE ADITIVOS JUNTO À INSTITUIÇÃO MANDATÁRIA E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA RETIRADA DE CLÁUSULAS SUSPENSIVAS

São João do Tigre, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 30.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA GITANA PIMENTEL PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026 ÁS 21H NO EVENTO FORRÓ VERÃO 2026 NO BUSTO DE TAMANDARE - BAIRRO DE TAMBAU CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 30.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Helena
TCE-PBaberta

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇAO DO I ENCONTRO PEDAGÓGICO 2026

Santa Helena, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 42.800
TCE-PB — Câmara Municipal de São Francisco
TCE-PBaberta

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria voltada à gestão pública, consoante às aplicabilidades constitucional e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), em obediência ao Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público (PCASP), assim como na elaboração da Folha de Pagamento e suas respectivas informações secundárias, no envio de informações Receita Federal do Brasil no informe do E-Social junto à Câmara Municipal de São Francisco/PB.

São Francisco, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 29.040
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Bayeux
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA MUSICAL POP FREVO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO EVENTO CULTURAL DO FESTEJO DO PADROEIRO DA CIDADE, FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, A SER REALIZADA NO DIA 25/01/2026, COM DURAÇÃO DE 04 HORAS AO LONGO DO EVENTO

Bayeux, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 3.998.033
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Diamante
TCE-PBaberta

Contratação de empresa com o objetivo de recebimento de Resíduo Sólido Urbano em aterro sanitário, o qual, esteja instalado em município, cuja distância seja viável economicamente para este município, sendo o Aterro Sanitário de propriedade de empresa legalmente licenciada perante o órgão ambiental estadual competente, cabendo à empresa contratada, a responsabilidade pelo tratamento, separação, triagem, e demais atividades correlatas acerca dos serviços mencionados, para o município de Diamante - PB, pelo período de oito meses para o município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Diamante, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 64.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Quixabá
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para prestar os serviços técnicos especializados em organização de arquivos, compreendendo a seleção, catalogação, identificação, arquivamento, etiquetagem das pastas, exercidos por profissional bacharelado em arquivologia, desta edilidade para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Quixabá, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 22.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Lastro
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para realização da Jornada Pedagógica 2026, cujo tema é Educação que protege e transforma: a escola como espaço de direitos, aprendizagem e inclusão, a cargo da secretaria Municipal de Educação de Lastro.

Lastro, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 30.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Malta
TCE-PBaberta

Aquisição de forma parcelada de tintas e material para pintura para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura e demais secretarias do Município de Malta/PB.

Malta, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 64.800
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Belém
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, Nº 104 - TÉRREO - CENTRO - BELÉM/PB, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO (ACERVO DOCUMENTAL) MUNICIPAL

Belém, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 14.750
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Queimadas
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026.

Queimadas, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 977.992
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Nova Palmeira
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 600 CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA PB.

Nova Palmeira, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 80.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Itabaiana
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Portal Turístico do município de Itabaiana/PB, localizado na Rodovia PB054, conforme especificações técnicas constantes no projeto aprovado, com recursos provenientes do Convênio nº 914405 Contrato nº 107824213 firmado entre o Ministério do Turismo, Caixa Econômica Federal e o Município de ItabaianaPB, reprogramação nº 1.

Itabaiana, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 460.000