Inovacao Editais Abertos em Sao Paulo

Contratação de serviços de fornecimento de dados e informações atráves de pesquisa online com acesso para 50 (cinquenta) usuários simultâneos para atender demanda da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal em São Paulo - DECEX/SPO

Concessão de premiação e contratação de propostas artísticas de Artes Visuais Urbanas, com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 (aquisição de 3 (três) obras artísticas voltadas às linguagens de graffiti, street art, muralismo, pintura, escultura e demais modalidades correlatas de artes visuais urbanas a serem realizadas/instaladas nos seguintes locais: Parque do Bicão; Parque da Estação; Praça Romão Felipe Andriotti – Distrito de Água Vermelha.) - CC 109179-4; AG 295-X.

Aquisição de materiais de consumo e instrumentais odontológicos destinados à realização de procedimentos clínicos, documentação fotográfica intraoral e tratamento ortodôntico no âmbito de projeto de pesquisa da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo.

Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e/ou científico para concepção e realização de pesquisa sobre o tema "Mapeamento de iniciativas de ATHIS com potencial promotor de saúde e fortalecimento do SUS".

Aquisição de equipamentos de informática, conectividade, apoio didático-tecnológico e mobiliários, destinados à implantação do laboratório maker informática e robótica no centro de educação e inovação do município e Garça/SP, utilizando convênio transferegov.br nº 989165/2025 e recurso próprio

Itens de consumo para laboratório de pesquisa em física

A presente contratação visa suprir a necessidade de aquisição de pneus específicos para utilização em veículo experimental empregado no desenvolvimento do Projeto de Pesquisa “Estratégia de Controle com Aplicações”. O projeto demanda a realização de ensaios dinâmicos, testes de aderência, validação de algoritmos de controle e coleta de dados experimentais em condições distintas de pista seca e molhada, sendo indispensável a utilização de pneus com características técnicas compatíveis com os parâmetros definidos na pesquisa.

A contratação enquadra-se na hipótese de Dispensa de Licitação - PRODUTOS PARA PESQUISA, nos termos do art. 75, inciso IV, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Aquisição de 2 (dois) notebooks para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM em São Paulo.

Fornecimento de Solução aquosa de Clorexidina a 2% para desinfecção de preparos cavitários, utilizado rotineiramente nas atividades assistenciais, de ensino e pesquisa da Faculdade de Odontologia.

Concessão de premiação e contratação de propostas artísticas de Artes Visuais Urbanas, com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 (aquisição de 3 (três) obras artísticas voltadas às linguagens de graffiti, street art, muralismo, pintura, escultura e demais modalidades correlatas de artes visuais urbanas a serem realizadas/instaladas nos seguintes locais: Parque do Bicão; Parque da Estação; Praça Romão Felipe Andriotti – Distrito de Água Vermelha.) - CC 109179-4; AG 295-X.

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de 30 (trinta) servidores e contratados do IBGE lotados na grande São Paulo, para participação em treinamento da Pesquisa Nacional de Saúde - PNS, em micro-ônibus, do município São Paulo – SP para Bauru - SP, com saída para o dia 28/06/2026 (Domingo) e posterior retirada da equipe para retorno no dia 04/07/2026 (Sábado).

Aquisição de 1 unidade de Sensor Eletrônico de pH para Líquidos (eletrodo combinado de pH), com faixa de medição de 0 a 14, faixa de temperatura de 0 a 80°C, sistema de referência em gel e conector do tipo BNC com cabo. Destina-se ao atendimento das demandas de pesquisas científicas laboratoriais do Departamento de Dentística da Faculdade de Odontologia da USP.

Importação, a pedido dos pesquisadores, de produtos para a pesquisa e desenvolvimento científico - Pastas de 2600702 A 2600726.

A presente contratação visa suprir a necessidade de aquisição de sistema de sensores eletromiográficos sem fio de alta precisão para coleta de sinais musculares em pesquisas clínicas voltadas à reabilitação de idosos, permitindo análise integrada de funções relacionadas à mastigação, deglutição e comunicação. A ausência desse equipamento compromete a qualidade dos dados experimentais, limita a inovação científica e reduz a capacidade institucional de desenvolver soluções tecnológicas

Celebração de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (APPDI) com a Artec Telhados e Coberturas Ltda e contratação de Fundação de Apoio, referente ao desenvolvimento de projeto para atendimento das demandas da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC).

A aquisição de duas unidades do espelho Litron M310, fabricado pela LinxUS, justifica-se pela necessidade de manutenção corretiva e restabelecimento da plena capacidade operacional do sistema laser utilizado nas atividades de pesquisa desenvolvidas no âmbito do Projeto FAPESP nº 2021/01897-0 0.

Contratação de empresa especializada para inscrição de empregada no Encontro Nacional de Secretariado, Assessoria e Gestão de Pessoas na Administração Pública, destinado a uma empregada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

O presente instrumento tem por objeto a contratação emergencial de serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio e de primeiros socorros, por meio da disponibilização de postos de bombeiros civis, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com a finalidade de assegurar, em tempo integral, a proteção das instalações dos prédios administrados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, bem como garantir a integridade física dos servidores e público