Seguranca Editais Abertos

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de gestão e acompanhamento de redes sociais no domínio específico com criação de artes gráficas, bem como, alimentação de documentos pertinentes, monitoramento e configuração do sistema de apoio ao processo legislativo no endereço eletrônico registrado, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de saúde e segurança do trabalho da Câmara municipal de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 01 (um) veículo automotor tipo passageiro, com ar-condicionado, com no mínimo 01 (um) ano de uso 2024, com motorização mínima de 1.0, com combustível e manutenção por conta da Câmara Municipal de Quixaba/PB/contratante, seguro por conta da contratada, em perfeitas condições de uso e segurança, destinados às atividades da Presidência da Câmara Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA NO MONITORAMENTO DOS CONVENIOS DO MUNICIPIO, REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SICONN, FNS (FUNDO NACIONAL DE SAÚDE) FNDE (FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇAO) SGI PACTO E OUTROS CONVENIOS FIRMADO COM O GOVERNO ESTADUAL E GOVERNO FEDERAL

Aquisição de Material de Proteção e Segurança Individual (EPI) e Proteção Coletiva (EPC), para atender as necessidades da secretaria de Infraestrutura.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, COM FOCO EM: CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA: ANÁLISES ESTRATÉGICAS DE PROCESSOS E ORIENTAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DO TCE; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS: MONITORAMENTO E DEFESA TÉCNICA EM AUDITORIAS, PRESTAÇÕES DE CONTAS E TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS; ASSESSORIA PARA CONTROLE INTERNO: APOIO NA ESTRUTURAÇÃO E REVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS, ALINHADOS ÀS BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA PÚBLICA; ELABORAÇÃO DE PEÇAS JURÍDICAS: DEFESAS, RECURSOS E MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS. CONSULTORIA PREVENTIVA: ORIENTAÇÕES PARA MINIMIZAR RISCOS DE AUTUAÇÕES OU SANÇÕES POR PARTE DO TCE.

Contratação de empresa que realiza a conferência dos empenhos, analisa o fluxo financeiro do município, monitora as contas bancárias e emite relatórios periódicos sobre a situação fiscal também no empenhamento, acompanhamento e monitoramento de despesas públicas.

Aquisição parcelada de 1.500 cestas básicas pra atender famílias em situação de insegurança alimentar ou vulnerabilidade social, atendendo os programas desenvolvidos pela Secretaria de Ação e Assistência Social do município de Passagem-PB, até o final do exercício de 2025, que obedecerá a Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de assessoria e consultoria jurídica, com a finalidade de assessorar e orientar a Mesa Diretora, Vereadores e as unidades administrativas da Câmara Municipal de Itabaiana-PB nas questões legais, bem como o acompanhamento e monitoramento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Contratação de prestação de serviços especializados de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de vale refeição, por meio de 230 (duzentos e trinta) cartões eletrônicos/magnéticos ou cartões eletrônicos multibenefícios, com chip de segurança e senha individual, aos servidores e empregados públicos em exercício nas unidades da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, instituída na forma do Decreto 67.435, de 1º/01/2023.

CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS E NA ELABORACAO DE ESTUDO DE ALM - ASSET LIABILITY MANAGEMENT, NA FORMA DA RESOLUCAO Nº 3.922/2010 DO CMN - CONSELHO MONETARIO NACIONAL, E SUAS ALTERACOES; PORTARIA MPS Nº 519/2011 DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL - MPS, E SUAS ALTERACOES, ALEM DO FORNECIMENTO DE SISTEMA ONLINE PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DOS INVESTIMENTOS E DO PREENCHIMENTO DO DAIR E DO DPIN.

Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial habilitado e credenciado, com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e conduzir a alienação de bens móveis e imóveis por meio de leilão público, para atender a demanda da Secretaria de Segurança Pública, e suas unidades, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Credenciamento de empresa(s) especializada(s) em administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC, para concessão do auxílio vale alimentação e/ou vale refeição aos empregados e estagiários do Conselho Federal de Química (CFQ) visando à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e/ou refeições prontas em estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Vigilancia Eletronica Vigilancia Eletronica - Serviço de videomonitoramento Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado para recebimento de imagens de videomonitoramento e alerta de sensores para e sua utilização no PROGRAMA BEM-TE-VI da Secretaria de Estado da Segurança Pública, via Termo de Cooperação. - Imagens de Videomonitoramento - SEM ÔNUS PARA O ESTADO.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO MAGNÉTICO OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, EQUIPADO COM MICROPROCESSADOR COM CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA (VALE-REFEIÇÃO) COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDACC

Contratação, via credenciamento, de empresas especializadas na prestação de serviços de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de vale refeição, por meio de cartão eletrônico/magnético ou cartão eletrônico multibenefícios, com chip de segurança e senha individual, aos servidores e empregados públicos em exercício nas unidades da Secretaria de gestão e Governo Digital, e aos integrantes das carreiras de Especialista em Políticas Públicas de que trata a Lei Complementar nº 1.03

Contratação, via credenciamento, de empresas especializadas na prestação de serviços de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de vale refeição, por meio de cartão eletrônico/magnético ou cartão eletrônico multibenefícios, com chip de segurança e senha individual, aos servidores e empregados públicos em exercício nas unidades da Secretaria de gestão e Governo Digital, e aos integrantes das carreiras de Especialista em Políticas Públicas de que trata a Lei Complementar nº 1.03

O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL), tem por objeto o credenciamento de profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança a atividades científicas no Continente Antártico.

Credenciamento de empresas para prestação de serviços de fornecimento, administração e gerenciamento de vale alimentação, com taxa zero, por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual para recarga mensal, com ampla participação no comércio varejista destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores da Prefeitura Municipal de Cananéia, em estabelecimentos comerciais da rede estabelecida pelas empresa credenciadas nos ditames da Lei nº 14.442/2022.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência (Anexo I). Contrato 351/2024. Vigência: 01/08/2024 à 01/08/2025