Educacao Editais Abertos em Santa Catarina

Prestação de serviço de oferecimento de curso MAKER para alunos do 5º ano, com aulas presenciais em vez por semana (segunda -feira), com duração de 3H/Aula e 30 aulas anuais, totalizando 90 horas.

Prestação de serviço de oferecimento de curso de inicialização profissional para alunos a partir de 12 anos, com 1 encontro presencial semanal de 3 H/Aula, sendo 30 aulas anuais, totalizando 90H, na cidade de Campos Novos/SC. O curso será oferecido para 02 turmas de até 25 alunos.

Concurso Público

Contratação de serviços de buffet (tipo coffe break), compreendidos de gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas para atender às necessidades dos participantes de eventos, como reuniões, palestras, treinamentos, cursos, seminários, encontros e solenidades in company demandadas pela Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina,

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS - INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS, que estejam regularmente constituídas, especializadas na área de ensino, para prestação de serviços visando o atendimento temporário de vagas de educação infantil para, no máximo, 500 crianças de 04 meses a 03 anos, 11 meses e 29 dias, a fim de ampliar provisoriamente a capacidade de oferta imediata de vagas públicas para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Araquari.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS  VIA LEI Nº 8.313/91 - LEI DE INCENTIVO À CULTURA FEDERAL (LEI ROUANET), PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS APROVADOS NA REFERIDA LEI, EM CARÁTER PERMANENTE CONFORME PREVISTO NO ART. 79 

Prestação de serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra de 02 (duas) merendeiras, destinadas ao preparo, organização e distribuição da alimentação escolar nas unidades da rede municipal de ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme previsto no Art. 24 inciso I, nos termos do Art. 14 da Lei 11.947/2009 e Seção II da Resolução N°6 de 8 de maio de 2020.

Estoque - Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do município de Guarujá do Sul para serem utilizados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino (Ensino Fundamental), atendendo todas as crianças em refeições balanceadas e que tenham uma escola bem higienizada em seu turno escolar.

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NAS ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADA A ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBANOS/SC, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DE ACORDO COM O ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024.

Credenciamento de instituições de ensino da rede privada, para a prestação de Serviços visando o atendimento temporário de vagas de Educação Infantil, nos níveis de Berçário e Maternal I, II e III, a fim de ampliar provisoriamente a capacidade de oferta imediata de vagas públicas para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itapoá

CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A ATENDER A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS, CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTORES DE BANDA ESCOLAR E INSTRUTORES DE OFICINAS DE FANFARRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBORIÚ, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ/SC, PARA O ANO LETIVO DE 2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para compor a merenda escolar da rede municipal de ensino e cumprir o que determina o artigo 14 da LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Credenciamento e Habilitação de Fornecedores de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei 14.133/21 e considerando o disposto estabelecido pela Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução/CD/FNDE nº 03/2025 e demais resoluções do FNDE relativas ao PNAEs, tornando público, portanto, para conhecimento dos interessados.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por meio de credenciamento, de empresas especializadas na confecção e fornecimento de uniformes escolares personalizados, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Tubarão/SC, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições requisitadas no TERMO DE REFERÊNCIA.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.