Educacao Editais Abertos em Santa Catarina

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02 UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/SC, 2 LOTES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA LINHA TABAJARA INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BELMONTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROCESSO SGPE SCC 48786/2025 - SIE, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 004/2026, PUBLICADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS VIGENTES, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS.

[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA LINHA TABAJARA INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BELMONTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROCESSO SGPE SCC 48786/2025 - SIE, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 004/2026, PUBLICADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS VIGENTES, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema pedagógico composto por material bibliográfico impresso e digital, acompanhado de serviços de assessoria pedagógica, formação continuada para professores e gestores escolares, bem como da disponibilização de recursos digitais voltados ao fortalecimento das aprendizagens e à preparação dos estudantes para as avaliações externas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Município de Mafra/SC.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO OFICINEIROS, CONFORME ÁREAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS NOS LOCAIS DEFINIDOS PELA MESMA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS COM DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS PARA ATENDIMENTO EM CONTRATURNO ESCOLAR E NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços especiais de engenharia voltados à implementação de solução de gestão territorial inteligente no Município de Sangão/SC, compreendendo diagnóstico inicial do projeto, cobertura aerofotogramétrica para geração de ortofotocartas digitais coloridas, restituição e complementação da base cartográfica, levantamento terrestre 360º, levantamento cadastral das unidades imobiliárias existentes, atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), implantação de Sistema de Informações Geográficas (SIG) multifinalitário em ambiente web integrado ao software de gestão tributária, bem como treinamento, capacitação, suporte e manutenção, em conformidade com as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prestação de serviços técnicos visando a elaboração de laudos para o transporte escolar municipal, bem como a regularização e adequação dos veículos às normas vigentes dos órgãos competentes, incluindo inspeções técnicas, emissão de laudos, atualização cadastral e demais procedimentos necessários para garantir a conformidade, segurança e legalidade da frota utilizada pela Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 03 UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/SC, 03 LOTES.

Realização de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios variados oriundos da agricultura familiar que serão utilizados na elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, MEDIANTE CHAMADA PÚBLICA, COM RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO MUNICIPAL, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1750/2026, PARA O ANO DE 2026,

Prestação de serviço de oferecimento de curso MAKER para alunos do 5º ano, com aulas presenciais em vez por semana (segunda -feira), com duração de 3H/Aula e 30 aulas anuais, totalizando 90 horas.

Prestação de serviço de oferecimento de curso de inicialização profissional para alunos a partir de 12 anos, com 1 encontro presencial semanal de 3 H/Aula, sendo 30 aulas anuais, totalizando 90H, na cidade de Campos Novos/SC. O curso será oferecido para 02 turmas de até 25 alunos.

Concurso Público

Contratação de serviços de buffet (tipo coffe break), compreendidos de gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas para atender às necessidades dos participantes de eventos, como reuniões, palestras, treinamentos, cursos, seminários, encontros e solenidades in company demandadas pela Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina,

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS - INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS, que estejam regularmente constituídas, especializadas na área de ensino, para prestação de serviços visando o atendimento temporário de vagas de educação infantil para, no máximo, 500 crianças de 04 meses a 03 anos, 11 meses e 29 dias, a fim de ampliar provisoriamente a capacidade de oferta imediata de vagas públicas para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Araquari.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, para atendimento aos alunos da educação básica, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no anexo I do edital nº 07.008.2026.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS  VIA LEI Nº 8.313/91 - LEI DE INCENTIVO À CULTURA FEDERAL (LEI ROUANET), PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS APROVADOS NA REFERIDA LEI, EM CARÁTER PERMANENTE CONFORME PREVISTO NO ART. 79 

Prestação de serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra de 02 (duas) merendeiras, destinadas ao preparo, organização e distribuição da alimentação escolar nas unidades da rede municipal de ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme previsto no Art. 24 inciso I, nos termos do Art. 14 da Lei 11.947/2009 e Seção II da Resolução N°6 de 8 de maio de 2020.

Estoque - Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do município de Guarujá do Sul para serem utilizados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino (Ensino Fundamental), atendendo todas as crianças em refeições balanceadas e que tenham uma escola bem higienizada em seu turno escolar.