Meio Ambiente Editais Abertos em Rio Grande do Sul

Taxa licença ambiental para uso de motosserra (IBAMA)

O 3º Batalhão de Engenharia de Combate possui atualmente dois poços artesianos, perfurados em períodos distintos e sem regularização atualizada junto ao órgão ambiental competente. Para que esta Organização Militar esteja em conformidade com a legislação estadual de recursos hídricos, torna-se necessária a outorga de direito de uso de um dos poços, bem como o tamponamento definitivo do outro.

[Portal de Compras Públicas] - O presente Edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL em atividades de impacto local definidas nas resoluções do CONSEMA.

Aplicação de Testes de Aptidão Física (TAF) aos Agentes de Polícia Judicial da SJRS, como parte das ações integrantes do Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Edição 2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e treinamento em Brigada de Incêndio, visando a formação e/ou reciclagem de brigadistas, em conformidade com a legislação vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências do Corpo de Bombeiros Militar, incluindo aulas teóricas e práticas, fornecimento de material didático, instrutores devidamente habilitados, recursos necessários à execução do treinamento e emissão de certificados aos participantes aprovados.

Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas a prestação de serviços de disponibilização, instalação , manutenção e limpeza de coletores de embalagem de vidro bem como o transporte e a destinação final dos resíduos descartados.

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de coleta, transporte, triagem, processamento, beneficiamento e destinação final (que pode ser terceirizada) ambientalmente correta dos resíduos gerados pela população de Forquetinha/RS, de acordo com códigos da Instrução Normativa Ibama n° 13/2012, com emissão do Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR

SERVIÇOS NA ÁREA AMBIENTAL

credenciamento para contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos classe I (sólidos contaminados com óleos, borras de tratamento de efluentes e resíduos sólidos contaminados) do Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar, sem ônus para a Administração Pública Federal.