Meio Ambiente Editais Abertos em Rio Grande do Sul

Taxa licença ambiental para uso de motosserra (IBAMA)

O 3º Batalhão de Engenharia de Combate possui atualmente dois poços artesianos, perfurados em períodos distintos e sem regularização atualizada junto ao órgão ambiental competente. Para que esta Organização Militar esteja em conformidade com a legislação estadual de recursos hídricos, torna-se necessária a outorga de direito de uso de um dos poços, bem como o tamponamento definitivo do outro.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para elaboração de projetos e execução de obra de engenharia destinada à contenção e qualificação ambiental do Arroio Vila Pinto, no território da Grande Mato Sampaio, para o Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), em regime de contratação integrada.

[Portal de Compras Públicas] - O presente Edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL em atividades de impacto local definidas nas resoluções do CONSEMA.

Aplicação de Testes de Aptidão Física (TAF) aos Agentes de Polícia Judicial da SJRS, como parte das ações integrantes do Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Edição 2026.

Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte com recipientes estanques para disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, orgânicos e volumosos gerados a partir dos procedimentos coleta e processamento dos resíduos sólidos provenientes do serviço de limpeza pública

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e treinamento em Brigada de Incêndio, visando a formação e/ou reciclagem de brigadistas, em conformidade com a legislação vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências do Corpo de Bombeiros Militar, incluindo aulas teóricas e práticas, fornecimento de material didático, instrutores devidamente habilitados, recursos necessários à execução do treinamento e emissão de certificados aos participantes aprovados.

Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas a prestação de serviços de disponibilização, instalação , manutenção e limpeza de coletores de embalagem de vidro bem como o transporte e a destinação final dos resíduos descartados.

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de coleta, transporte, triagem, processamento, beneficiamento e destinação final (que pode ser terceirizada) ambientalmente correta dos resíduos gerados pela população de Forquetinha/RS, de acordo com códigos da Instrução Normativa Ibama n° 13/2012, com emissão do Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR

SERVIÇOS NA ÁREA AMBIENTAL

credenciamento para contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos classe I (sólidos contaminados com óleos, borras de tratamento de efluentes e resíduos sólidos contaminados) do Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar, sem ônus para a Administração Pública Federal.

O presente credenciamento tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas prestadores de serviços nas ÁREAS DE ENGENHARIA AMBIENTAL, ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA ELÉTRICA, ENGENHARIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO E ARQUITETURA para prestação de serviços técnico-profissionais em caráter temporário e de abrangência pertinentes à classe, nos termos e condições estabelecidos no presente Instrumento Convocatório.