Educacao Editais Abertos em Rio Grande do Sul

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de Serviços de Oficinas de Música para o Programa de Atividades Complementares, instituído pela Lei Municipal nº 5.646 de dezembro de 2022 e alterações posteriores, sob coordenação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Não-Me-Toque/RS”.

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE OFICINEIRO, a serem executados por hora, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.

EXERCÍCIO: 2025ASSUNTO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO 04/2025PROCESSO ADMINISTRATIVI LICITATÓRIO Nº 92/2025OBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas para contratação de instrutores para realização de cursos, oficinas e aulas de dança, música, teatro, pilates e taekwondo para atendimento de demandas de atividades culturais e assistenciais para crianças, adolescentes e idosos no município de Rodeio Bonito/RS, conforme demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria municipal de Assistência Social e Habitação.

Credenciamento de interessadas para a prestação de serviços de inspeção veicular em veículos do serviço de transporte seletivo de passageiro por micro-ônibus ou ônibus do tipo miniônibus em linhas regulares - táxi lotação, transporte individual de passageiros por veículos de aluguel (táxi), motocicletas, motonetas e triciclos para motofrete, transporte coletivo público urbano, transporte escolar, fretamento e outros veículos autorizados ou que vierem a ser regulamentados pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (COMPRA DE VAGAS) EM TURNO PARCIAL, NO PERÍODO DA MANHÃ, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HORIZONTINA-RS. CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NAS LEIS FEDERAIS N° 9.394/1996 (LDBEN - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), NA RESOLUÇÃO CME 01/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, NA RESOLUÇÃO Nº 339, DE 14 DE MARÇO DE 2018 DO CEED/RS PARA AS ESCOLAS QUE COMPÕEM O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO OBJETIVANDO PROPORCIONAR O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL ÀS CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA PELO SISTEMA DE COMPRA DE VAGAS, PARA CRIANÇAS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM VAGA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. OS VALORES SÃO REFERENTE A 01 VAGA ANUAL POR ALUNO E OS PAGAMENTOS SERÃO MENSAIS DIVIDIDOS EM 12 PARCELAS.

Prestação de Serviços de locação de brinquedos infláveis e outros para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação e Secretaria da Educação, Cultura, Turismo e Desporto

Credenciamento de instituições de ensino, doravante identificadas como CREDENCIADAS, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, doravante identificada como CREDENCIANTE, visando a realização de cursos de formação, extensão e atualização aos servidores da Justiça Federal da 4ª Região, doravante identificados como PÚBLICO-ALVO.

Credenciamento de Escolas de Educação Infantil pelo período de 01 (um) ano, para atendimento de crianças de 4 (quatro) meses a 03 (três) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATAÇÃO DE EMPRES PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, ADITIVO PARA ÓLEO DIESEL – ARLA 32 ( GALÃO DE 20LITROS) PARA ABASTECIMENTO DOS CARROS DA FROTA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS, e RECARGA DE GÁS P 45KG E 13KG para utilização nos setores públicos municipais VALOR REF. A AQUISIÇÃO DE 4 RECARGAS DE GÁS DE 13 KG P/ UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA. VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ATÉ 1.500 LITROS DE GASOLINA COMUM PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO. VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ANO DE 2024 VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O ANO DE 2024. VALOR REFERENTE AQUISIÇÃO 01 UN GÁS 13 KG PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO ANO DO 2024. VALOR REFERENTE AQUISIÇÃO DE 13.000 LITROS DE GASOLINA COMUM PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DA SAÚDE PARA O ANO DE 2024. VALOR REFERENTE AQUISIÇÃO DE 23.000 LITROS DE DIESEL S10 PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA D