Educacao Editais Abertos em Rio Grande do Sul

CREDENCIAMENTO Nº 03/2025, para conhecimento dos interessados, que terá por objeto o, CREDENCIAMENTO PARA COMPRA DE VAGAS EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, para o ano letivo de 2026, conforme Edital.

CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de atuação como Papai Noel e/ou Mamãe Noel, devidamente caracterizados, por hora prestada, em eventos natalinos promovidos pela Prefeitura Municipal de Ibirubá de acordo com a necessidade da Secretaria da Educação, Cultura, Turismo e Desporto, pago mensalmente de acordo com a demanda utilizada, mediante autorização prévia do setor responsável.

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO

1.1. O presente Edital tem como objeto o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração com o Município de Estância Velha, visando a oferta de vagas na Educação Infantil, nas etapas de Creche (crianças de 0 a 3 anos e 11 meses) e Pré-Escola (crianças de 4 a 5 anos e 11 meses), em regime de turno integral (Creche) e turno parcial (Pré-Escola), conforme as necessidades e a demanda da rede municipal de ensino. Observa-se a previsibilidade de atendimento da Etapa Pré-Escolar em turno integral, caso a administração municipal deseje ampliar.

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços presenciais de Oficineiros para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com habilidades específicas para atuarem conforme atividades descritas neste Edital.

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO DAS LAVADORAS TANQUINHOS E SECADORAS DE ROUPAS COM AQUISICAO DE PECAS PREVISTA NESTE TERMO DE REFERENCIA QUE SERAO REALIZADOS NAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BEM COMO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DEMAIS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A GESTAO MUNICIPAL.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FONOAUDIOLOGIA, A SEREM DEMANDADOS NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E DE SAÚDE, ATENDENDO PESSOAS DA COMUNIDADE QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE Assistência à saúde e cuidado integral a alunos(as) munícipes de Osório/RS, que em algum momento de seus ciclos vitais apresentem dificuldades de aprendizagem, psicológicas e sociais associadas aos sinais e sintomas do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), deficiência intelectual, altas habilidades ou superdotação e outros transtornos do desenvolvimento e psicossociais, conforme disciplinados na Lei Municipal nº 6.503, de 30 de julho de 2021, a serem executados por consulta, de acordo com a demanda da Secretaria da Saúde e da Secretaria de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.

Credenciamento de instituições educacionais privadas localizadas no Município de Caxias do Sul, para aquisição de 900 vagas para o ano de 2025, na etapa da educação infantil, pré-escola, de 4 anos a 5 anos e 11 meses, preferencialmente turno parcial, e creche, de 0 a 3 anos, preferencialmente no turno integral (Período para apresentação da documentação: das 09h do dia 03 de setembro de 2025 até às 16h do dia 03 de setembro de 2026)

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de vagas na rede particular para a oferta de atendimento em turno integral na Educação Infantil, para crianças de 04 (quatro) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade completos até 31 de março do ano corrente. O credenciamento deverá ser realizado no período de 14/08/2025 a 31/12/2025 por entidades de iniciativa privada interessadas em ofertar vagas, obedecendo os critérios estabelecidos no Termo de Referência (anexo no processo digital 3377/2025), no que se refere à organização de faixa etária na Educação Infantil creche, em conformidade com a resolução 12/2019 do Conselho Municipal de Educação de Guaíba – CMEG.

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de transporte coletivo de pessoas, por meio de veículos automotores de diferentes capacidades (carro, van, van executiva, micro-ônibus e ônibus), com motoristas habilitados, combustível, manutenção, seguros e encargos inclusos. O serviço será executado conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação Cultura Turismo e Desporto pago mensalmente de acordo com a demanda utilizada, mediante autorização prévia do setor responsável.

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas como instituições educacionais comunitárias, confessionais ou filantrópicas, com comprovada atuação na área da educação infantil, para a prestação de serviços educacionais em turno integral, com o objetivo de atender à demanda excedente de alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Canela/RS.

[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS MECÂNICOS EM GERAL, SOLDA SERVIÇOS DE TORNO E SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM A APLICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS MULTIMARCAS QUE INTEGRAM A FROTA MUNICIPAL (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL).

Credenciamento de empresas privadas ou Organizacoes da Sociedade Civil interessadas em patrocinar os eventos acoes e cursos de capacitacao turistica da Secretaria Municipal de Industria Comercio Turismo e Cultura e Secretaria Municipal de Educacao e Desporto.

Pré-qualificação de itens do uniforme escolar municipal.

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE APOIADOR DE PROCESSOS INCLUSIVOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E/OU SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, a serem executados por hora, de acordo com a demanda da Secretaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS ESPECIALIZADAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL

Credenciamento de empresas para prestação de serviços educacionais aos alunos da rede pública municipal de Ensino Infantil, com idade entre 4 meses e 3 anos, 11 meses e 29 dias, consoante as regras da Secretaria Municipal de Educação.

Credenciamento e instituições públicas e privadas na área da educação, interessadas em conceder benefícios na forma de desconto em cursos e/ou programas aos servidores. (Data de recebimento de propostas: A partir do dia 04 de junho de 2025, às 10h - Permanente).

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de Serviços de Oficinas de Música para o Programa de Atividades Complementares, instituído pela Lei Municipal nº 5.646 de dezembro de 2022 e alterações posteriores, sob coordenação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Não-Me-Toque/RS”.