Educacao Editais Abertos em Rio Grande do Sul

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRATO GAÚCHO NO MUNICIPIO DE IRAÍ-RS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO FPE Nº442/2025 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Contratação para o fornecimento de 01 (um) ônibus escolar novo, destinado à frota da Secretaria Municipal de Educação (SME) do Município de Santo Augusto/RS, com a finalidade de assegurar o atendimento contínuo, regular e seguro aos estudantes das redes públicas municipal e estadual de ensino, em conformidade com as especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de construção e outros para a Secretaria de Habitação, Assistência Social e Cidadania - SEHAS, Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito - SMOV, Secretaria Municipal de saúde - SMS, Secretaria Municipal de Educação - SME, Gabinete da Prefeita - GB, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECUTE. Conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRATO GAÚCHO NO MUNICIPIO DE IRAÍ-RS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO FPE Nº442/2025 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para serem consumidos nas escolas municipais de ensino fundamental, escolas de educação infantil e creches comunitárias, com base na Lei Federal nº 11.947/2009, na Constituição Federal de 1988, na Lei nº 14.133/2021, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e conforme os Anexos deste Edital.

[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de utensílios domésticos para as Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental e eventuais demandas de outras Secretarias.

Contratação de empresa para serviços de remoção de entulhos, mobiliários inservíveis e materiais descartados acumulados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme edital e anexos.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) José Antônio Falcão, com o fornecimento dos materiais e de mão de obra necessários.

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA DE BOMBAS E BICOS INJETORES, para Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 404/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 22/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DA 2 ETAPA DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL EMEI NO BAIRRO MATIEL

Aquisição de lembranças oficiais destinadas a distribuição em eventos, por Sistema de Registro de Preços, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com Recursos Não Vinculados de Impostos.

Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração de projeto executivo de Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT) e dimensionamento dos ramais de distribuição interna, incluindo a elaboração de plantas, esquemas unifilares, memoriais descritivos, cálculos de carga e seletividade, visando atender à demanda de infraestrutura elétrica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santos Anjos.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de obra de ampliação do complexo escolar EMEF Vila Schmidt (Bloco A) – construção de salas de aula

Registro de preços para aquisição futura e eventual de relógios ponto biométrico com instalação e treinamento e bobinas térmicas, conforme normas e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

Aquisição de gêneros alimentícios para atender à demanda da alimentação escolar das EMEI’s, EMEF’s e Entidades, bem como materiais para coleta e armazenamento de amostras de alimentos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DO FORRO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PAULO FREIRE E RIO BRANCO, BEM COMO A EXECUÇÃO DO FECHAMENTO DA PARADA DE ÔNIBUS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO FREIRE.

Contratação de empresa especializada, com comprovação de capacidade técnico-operacional por meio de atestado(s) de execução de obra(s) similar(es), para a execução da obra de construção de Escola de Educação Infantil vinculada ao Projeto Proinfância – Tipo 2, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), compreendendo a edificação com área construída de 775,85 m² e área de ocupação de 891,68 m², a ser implantada em terreno com área total de 1.575,00 m² (45,00 m x 35,00 m), destinada ao atendimento de até 188 crianças em dois turnos ou 94 em período integral, na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses, incluindo a execução de todas as etapas necessárias à completa implantação da obra, em conformidade com os projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos aprovados pelo FNDE, em estrita observância às normas técnicas vigentes e às diretrizes do órgão financiador.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar para os alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino de Campestre da Serra.

Pregão Eletrônico nº013/2026, Processo Administrativo nº113/2026. Visando à contratação de empresa empresa especializada para fornecimento de peças para manutenção do micro-ônibus escolar da Secretária Municipal de Educação e Cultura.

Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentacao escolar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.