MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para serem consumidos nas escolas municipais de ensino fundamental, escolas de educação infantil e creches comunitárias, com base na Lei Federal nº 11.947/2009, na Constituição Federal de 1988, na Lei nº 14.133/2021, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e conforme os Anexos deste Edital.