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[LICITANET] - Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES E BICICLETAS ELÉTRICAS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, sob a Proposta n° 02911953000126001.
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE USO VETERINÁRIO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO DE CARAPEBUS/RJ.
1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): : LUSPATERCEPTE 25 MG PÓ PARA SOLUÇÃO DE USO SUBCUTANEO E LUSPATERCEPTE 75 MG PÓ PARA SOLUÇÃO DE USO SUBCUTANEO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): INSULINA GLARGINA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CARPULE DE VIDRO 3 ML E INSULINA GLARGINA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CANETA PREENCHIDA 3ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ABROCITINIBE 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, FENOBARBITAL 50 MG COMPRIMIDO, FENOBARBITAL 100 MG COMPRIMIDO E FENOBARBITAL 40MG/ML SOLUÇÃO ORAL. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): DIMETILPOLISILOXANE SOLUÇÃO LUBRIFICANTE OFTÁLMICA, ACETATO DE FLUORMETOLONA 1 MG/ML SUSPENSÃO OFTÁLMICA, GATIFLOXACINO 3 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA e CLORIDRATO DE MOXIFLOXACINO 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
Aquisição do medicamento Micofenolato de sódio 360 mg.
Aquisição de medicamentos Fludrocortisona 0,1 mg faz parte do elenco de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - CEAF, de acordo com as Portarias de Consolidação nº 2 e nº 6, de 13 de abril de 2018 (Origem: Portaria GM/MS nº 1.554/13, Art. 66, § 3°), e é integrante do GRUPO 2, sendo financiados integralmente pela Secretaria de Saúde do Estado. Quanto as necessidade da Assessoria de Atendimento à Demandas Judiciais (ASSADJ) solicitação de compra é orientada para cumprir ordem judicial que condenou o Estado do Rio de Janeiro a adquirir e fornecer medicamento pleiteado judicialmente. Uma vez que a ordem judicial tem caráter imperativo e impõe penalidades em caso de descumprimento, faz-se necessário a compra do medicamento para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual em razão das sanções que podem ser impostos (como sucessivos bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde). Deste modo, restam demonstradas a necessidade e a motivação da contratação conforme determina a Seção IV do Decreto nº 48.816/ 2023.
Futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipos para infusão parenteral e enteral, bem como a cessão em regime de comodato de bombas de infusão, para atender às necessidades de saúde do Município de Mendes, nas unidades de saúde públicas, realizada através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Engenharia Clínica - PMPV
Aquisição de Medicamentos - Antibióticos. ( PROCESSO: 25410.007979/2025-11 )
Aquisição de Materiais Materiais Hospitalares - Materiais de Laboratório - Imunologia Automação - Processo nº 33409.008565/2025-68 - Pregão Eletrônico nº 90.068/2026 . Sessão no dia 27/07/2026 às 14H com o Pregoeiro André Luis Borges de Castro
Aquisição de Produtos para Saúde - Serviços de Gastroenterologia 1, para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ/EBSERH).
Contratação de serviços de Auditoria Externa Independente das demonstrações financeiras dos exercícios de 2026 a 2028, da Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde).
Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de materiais de limpeza, para atender as demandas institucionais da Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde).
[Portal de Compras Públicas] - Prover Registro de preços para futura e eventual Aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições, especificações técnicas e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Queimados - RJ. a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Queimados
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO PARA VIDEOLAPAROSCOPIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE DR. MANOEL MARTINS DE BARROS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits para inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) esterilizável, de natureza comum, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti, conforme especificações constantes no Termo de Referência. ANEXO I do Edital.
Aquisição de mobiliário, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos diversos para o Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ).