Editais Abertos em RIO DAS OSTRAS, RJ

PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO, COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE USO COMERCIAL OU RESIDENCIAL ADAPTADO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, EM LOCALIZAÇÃO A SER DEFINIDA CONFORME OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO POLO ESTADUAL E PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA COM OSTOMIA, DO PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO E DO PROGRAMA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES – PICS, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS.

O objeto do edital é a aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, e gás de cozinha – GLP, acondicionado em botijões de 13kg, para atendimento das unidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO II).

CREDENCIAMENTO, EM REGIME PARALELO E NÃO EXCLUDENTE, DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NAS MODALIDADES ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS E ESPECIALIZADA DA REDE AMBULATORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS.

A aquisição de uniformes esportivos para atender às demandas das atividades esportivas desenvolvidas pelos projetos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – Subsecretaria de Esporte e Lazer.

Contratação de empresa(s) para fornecimento de tablets para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.

REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, EXAMES DE IMAGEM, MÉTODOS GRÁFICOS E FUNCIONAIS, ANÁLISES CLÍNICAS, ENDOSCOPIAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CONGÊNERES, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

Serviço de hospedagem e manutenção do site, bem como suporte técnico do servidor integrado.

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para urbanização, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalizações horizontal e vertical, ciclovia e passeio público da Rua dos Bouganvilles, Av. das Flores (trecho), Rua das Cravinas, Rua das Camélias (trecho), Rua Líziatos (trecho) e Rua 100, localizada no Loteamento Residencial Praia Âncora, Bairro “I” – Município de Rio das Ostras/ RJ.

Prestação de serviços continuados de nutrição e dietética, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as seguintes unidades da rede municipal de saúde: Hospital Municipal Naelma Monteiro (hmnm), Pronto Socorro Municipal de Rio das Ostras (PSMRO), unidade de pronto atendimento (upa), centro de atenção psicossocial (caps), centro de atenção Psicossocial infantil (capsi) e residências terapêuticas (rts)

Contratação de entidade educacional sem fins lucrativos, para atuação como Agente de Integração, viabilizando a operacionalização de estágios.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VISANDO O PREENCHIMENTO DE 38 (TRINTA E OITO) VAGAS PARA DIVERSOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - CMRO, E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES PONTUAIS DA FUNDAÇÃO

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para o atendimento dos alunos regularmente matriculados na Rede Pública de Ensino.

Aquisição de gêneros alimentícios para os eventos esportivos realizados pela Secretaria de Educação e Subsecretaria de Esporte e Lazer.

contratação direta, por dispensa de licitação em razão de situação emergencial, para a locação de bombas submersíveis de alta capacidade, especialmente projetadas para o bombeamento de águas pluviais com presença de sólidos nas bacias de acumulação, acompanhada de pacote completo de serviços, incluindo instalação, manutenção e suporte técnico, pelo período estimado de 06 (seis) meses, conforme as especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, residentes, domiciliados e com sede fora do município de Rio das Ostras, com notório conhecimento e experiência em projetos culturais, para a prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos, ações e produtos culturais promovidos através de Editais pela Fundação Rio das Ostras de Cultura. 1.1 Pareceristas credenciados em editais anteriores devem realizar nova inscrição. 1.2 Os profissionais credenciados a partir do Banco de Pareceristas poderão ser convocados nos editais da FROC, oriundos de recursos do Fundo Municipal de Cultura e da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), quando for o caso, a qualquer tempo durante o período de vigência deste edital, considerando as áreas estipuladas no item 1.3 a seguir.

O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

Constitui objeto deste Chamamento Público o Credenciamento de artistas e profissionais da cultura e da arte de Rio das Ostras, a fim de viabilizar futura contratação para prestação de serviços, dentro da sua respectiva área de atuação, nos eventos e festividades municipais, realizados pela FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA e Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, conforme definição da programação de eventos (ANEXO XI) e previsão orçamentária.