Saude Editais Abertos em Rio de Janeiro

confecção de pastas de uso pessoal e para processos e confecção e produção de talonário para receituário comum a serem utilizados pela Odontoclínica Central do Exército,

Contratação de empresa de engenharia para realização de obra de reforma e recuperação das fachadas e elementos complementares do Complexo Centro Médio Assistencial da Marinha/Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (CMAM/PNNSG), de acordo com o estabelecido no Projeto Básico de Engenharia e Arquitetura elaborado pela empresa R Faveri Projetos & Engenharia, Apêndice III deste Termo de Referencia, e ratificado pela Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM),

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos periciais, com indicação de médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina – CRM e possuidor de Registro de Qualificação de Especialista – RQE em área compatível com a atividade pericial, para a realização de perícias médicas administrativas destinadas à avaliação da capacidade laborativa dos servidores públicos do Município de Maricá, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Objeto é o registro de preços para contratação de empresa fornecedora de serviço de Buffet que atenda às necessidades da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória.

Contratação de empresa especializada para a realização da atividade de Shiatsu durante a Semana da Saúde do TRT1.

Aquisição de materiais hospitalares do processo 23079.231233/2026-91

Aquisição de Materiais de Consumo Hospitalar do processo 23079.230582/2026-96

Aquisição de materiais médicos

[LICITANET] - Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de utensílios hospitalares em aço inoxidável (tais como bacias, cubas, comadres, entre outros), a fim de suprir as necessidades assistenciais das unidades hospitalares, pré-hospitalares e da rede de atenção básica do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, durante o período de 1 (um) ano.

[LICITANET] - Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES E BICICLETAS ELÉTRICAS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, sob a Proposta n° 02911953000126001.

Aquisição de teste rápido de gravidez, destinadas à Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE USO VETERINÁRIO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO DE CARAPEBUS/RJ.

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): : LUSPATERCEPTE 25 MG PÓ PARA SOLUÇÃO DE USO SUBCUTANEO E LUSPATERCEPTE 75 MG PÓ PARA SOLUÇÃO DE USO SUBCUTANEO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): INSULINA GLARGINA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CARPULE DE VIDRO 3 ML E INSULINA GLARGINA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CANETA PREENCHIDA 3ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ABROCITINIBE 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, FENOBARBITAL 50 MG COMPRIMIDO, FENOBARBITAL 100 MG COMPRIMIDO E FENOBARBITAL 40MG/ML SOLUÇÃO ORAL. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): DIMETILPOLISILOXANE SOLUÇÃO LUBRIFICANTE OFTÁLMICA, ACETATO DE FLUORMETOLONA 1 MG/ML SUSPENSÃO OFTÁLMICA, GATIFLOXACINO 3 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA e CLORIDRATO DE MOXIFLOXACINO 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Aquisição do medicamento Micofenolato de sódio 360 mg.

Aquisição de medicamentos Fludrocortisona 0,1 mg faz parte do elenco de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - CEAF, de acordo com as Portarias de Consolidação nº 2 e nº 6, de 13 de abril de 2018 (Origem: Portaria GM/MS nº 1.554/13, Art. 66, § 3°), e é integrante do GRUPO 2, sendo financiados integralmente pela Secretaria de Saúde do Estado. Quanto as necessidade da Assessoria de Atendimento à Demandas Judiciais (ASSADJ) solicitação de compra é orientada para cumprir ordem judicial que condenou o Estado do Rio de Janeiro a adquirir e fornecer medicamento pleiteado judicialmente. Uma vez que a ordem judicial tem caráter imperativo e impõe penalidades em caso de descumprimento, faz-se necessário a compra do medicamento para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual em razão das sanções que podem ser impostos (como sucessivos bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde). Deste modo, restam demonstradas a necessidade e a motivação da contratação conforme determina a Seção IV do Decreto nº 48.816/ 2023.

Aquisição de material farmacológico, por meio de Dispensa Eletrônica, destinada ao abastecimento da farmácia do Hospital Municipal Jesus, visando garantir a disponibilidade de medicamentos e demais insumos farmacológicos necessários ao atendimento das demandas assistenciais da unidade hospitalar.