Saude Editais Abertos em Rio de Janeiro

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA ASSESSORIA FARMACÊUTICA DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS.

credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) - Laboratórios especializados - para realização de exames toxicológicos para fins periciais em fâneros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes, visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133.

credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, com idade igual ou superior a três anos, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e o TEA. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social do Comando da Força Aeronaval (NAS/ComForAerNav), de acordo com os regimes ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência deste NAS.

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, interessadas na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência (Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência - PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS).

Edital FAPERJ Nº 18/2025 – Programa de Apoio à Infraestrutura de Unidades Universitárias de Saúde Hospitalar e Ambulatorial Vinculadas a SECTI