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Processo Emergencial na forma de Dispensa de Licitação para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES
Credenciamento de Consultórios e Clínicas veterinárias, devidamente registrados no órgão de competente e demais documentações a serem exigidas, para a prestação de serviços de atendimento clínico e procedimento ambulatoriais a cães e gatos, no âmbito do Município de Pinheiral/RJ, mediante demanda da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal e Desenvolvimento Rural - SEBEADR
DL90 AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
A aquisição de itens para o setor de limpeza e desinfecção da Nova Policlínica Naval da Penha justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de higiene, assepsia e conservação dos ambientes da unidade de saúde, contribuindo para a segurança sanitária de pacientes, acompanhantes, militares, servidores e demais usuários.
Prestação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A e E (infectantes), Grupo B (químico) e Grupo D (comum ou extraordinário) para local apropriado conforme legislação vigente, gerados pelo Ambulatório Naval da Penha (ANP), Policlínica Naval de Niterói (PNN) e Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG). instalações hospitalares em conformidade
SOLICITA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ESPECÍFICO, CONFORME CI FS/GERITI Nº 078/2026.
O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO ENTÉRICA, CLONIDINA 0,100 MG COMPRIMIDO, CLONIDINA 0,150 MG COMPRIMIDO E LERCANIDIPINO 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORETO DE POTÁSSIO 600 MG DRÁGEA, LEVODOPA 100MG + CARBIDOPA 25MG + ENTACAPONA 200MG COMPRIMIDO REVESTIDO E SAFINAMIDA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): LATANOPROSTA 50 MCG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA, LATANOPROSTA 50 MCG/ML + MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA e LATANOPROSTENO BUNODE 0,24 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
1.1 Pregão para aquisição do medicamento Hidroxiureia 100 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição Materiais consumíveis em atendimentos de saúde.
Contratação de serviços continuados de apoio administrativos e operacional ao desenvolvimento das atividades de competência da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SMSA/RJ), sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
Aquisição de materiais de construção destinados à manutenção predial, bem como ferramentas e insumos correlatos tais como cimento, areia, brita, argamassa, dentre outros, da Escola de Saúde da Marinha
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, com periodicidade semestral, e manutenção corretiva, a qualquer tempo, conforme a necessidade da Divisão de Atenção à Saúde (DISAU), de 01 (um) Monitor Cardioversor/Desfibrilador Bifásico Cardiomax 8 Séries, Marca Instramed.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIDEOMONITORAMENTO E ALARME MONITORADO, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MONITORAMENTO REMOTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS PRÉDIOS CONTEMPLADOS PELA ADMINISTRAÇÃO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
RSD-020116/003296/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESMONTAGEM DA LONA DO TOLDO, REFORÇO E PINTURA DA ESTRUTURA MÉTALICA, E INSTALAÇÃO DAS TELHAS, para atender as necessidades do CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E HIDROTERAPIA (CMRH), por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS).