Editais Abertos em Rio de Janeiro, RJ

OPME - NEUROCIRURGIA – GRUPO 4 – DERIVAÇÃO VENTRICULAR PERITONEAL / EXTERNA / LOMBAR.

Contratação de empresa Seguradora para emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil para Conselheiros, Diretores e Administradores da Eletronuclear S.A. – CNPJ 42.540.211/0001-67 (Seguro D&O – Directors and Officers Liability Insurance).

SOLICITA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA - NEUROCIRURGIA – GRUPO 11 - CAGE, CONFORME CI FS/GERO Nº059

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): DIMETILPOLISILOXANE SOLUÇÃO LUBRIFICANTE OFTÁLMICA, ACETATO DE FLUORMETOLONA 1 MG/ML SUSPENSÃO OFTÁLMICA, GATIFLOXACINO 3 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA e CLORIDRATO DE MOXIFLOXACINO 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Aquisição do medicamento Micofenolato de sódio 360 mg.

Aquisição de medicamentos Fludrocortisona 0,1 mg faz parte do elenco de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - CEAF, de acordo com as Portarias de Consolidação nº 2 e nº 6, de 13 de abril de 2018 (Origem: Portaria GM/MS nº 1.554/13, Art. 66, § 3°), e é integrante do GRUPO 2, sendo financiados integralmente pela Secretaria de Saúde do Estado. Quanto as necessidade da Assessoria de Atendimento à Demandas Judiciais (ASSADJ) solicitação de compra é orientada para cumprir ordem judicial que condenou o Estado do Rio de Janeiro a adquirir e fornecer medicamento pleiteado judicialmente. Uma vez que a ordem judicial tem caráter imperativo e impõe penalidades em caso de descumprimento, faz-se necessário a compra do medicamento para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual em razão das sanções que podem ser impostos (como sucessivos bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde). Deste modo, restam demonstradas a necessidade e a motivação da contratação conforme determina a Seção IV do Decreto nº 48.816/ 2023.

Aquisição de gêneros alimentícios (Operantar xlv 2026/2027)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Engenharia Clínica - PMPV

Aquisição de Medicamentos - Antibióticos. ( PROCESSO: 25410.007979/2025-11 )

Aquisição de 06 palcos praticáveis para o CCJF

Aquisição de Capachos Personalizados para a Seção de Subsistências

Aquisição de insumos para a Divisão Técnica e Divisão de Ensino e Pesquisa do Instituto de Biologia do Exército, nos termos da tabela anexa ao termo de referência.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva da central de gases industriais (oxigênio industrial e acetileno) utilizada no Laboratório de Solda do Departamento de Ensino de Máquinas do CIAGA.

Aquisição de conteiners habitacionais- base avançada de salto livre no aeroporto de Resende-RJ.

Semirreboque prancha carrega-tudo, dotado de pescoço removível com sistema hidráulico. Capacidade de carga mínima de 35 toneladas. Comprimento total de no mínimo 23.500 mm e comprimento útil mínimo da plataforma de carga de 17.500 mm, com plataforma de carga plana de 13.500 mm e largura total de 3.200 mm, equipada e duas rampas de acesso traseiro de 1,200 mm de largura cada, com 3.000mm de altura cada.

Aquisição de Materiais Materiais Hospitalares - Materiais de Laboratório - Imunologia Automação - Processo nº 33409.008565/2025-68 - Pregão Eletrônico nº 90.068/2026 . Sessão no dia 27/07/2026 às 14H com o Pregoeiro André Luis Borges de Castro

Aquisição de licenças de subscrição dos softwares de virtualização de servidores, redes e de armazenamento do fabricante VMWARE, garantindo o direito ao suporte técnico, à atualização de versões e de correções de segurança dos produtos junto ao fabricante, pelo prazo de 60 meses, através do Sistema de Registro de Preços (Contratação Nacional)

Aquisição de Implantes Ortopédicos em Regime de Consignação com Comodato (Hastes Intramedulares)

Contratação de empresa especializada em encadernação em capa dura e gravação em hot stamp para produção de 10 livros contendo as atas administrativas do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho de Administração, bem como a encadernação em capa rígida em cartão, impressão 4/0 cores, com laminação fosca de livro com 200 unidades para execução do livro Quis Ego Sum – Pesquisa histórica e identidade jurídica em diálogo.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, para a operação e manutenção das instalações de média e baixa tensão e do sistema de proteção contra descargas atmosféricas dos prédios ocupados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e insumos necessários, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste edital.