Editais Abertos em Rio de Janeiro, RJ

Aquisição de Feno de Tifton, Feno de Alfafa, Sal Mineral e Linhaça, para alimentação dos solípedes pertencentes ao Regimento de Polícia Montada Coronel Enyr Cony dos Santos (RPMont/CECS) e do Esquadrão Escola de Cavalaria (EEC).

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): : LUSPATERCEPTE 25 MG PÓ PARA SOLUÇÃO DE USO SUBCUTANEO E LUSPATERCEPTE 75 MG PÓ PARA SOLUÇÃO DE USO SUBCUTANEO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

O objeto do presente termo de referência é a aquisição de concreto asfáltico estocável em embalagens de 25kg para serviços emergenciais de tapa-buraco, pertencentes à classe 5610, conforme especificações aqui expostas. Trata-se de bem de natureza comum com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado.

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): INSULINA GLARGINA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CARPULE DE VIDRO 3 ML E INSULINA GLARGINA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CANETA PREENCHIDA 3ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ABROCITINIBE 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, FENOBARBITAL 50 MG COMPRIMIDO, FENOBARBITAL 100 MG COMPRIMIDO E FENOBARBITAL 40MG/ML SOLUÇÃO ORAL. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

OPME - NEUROCIRURGIA – GRUPO 4 – DERIVAÇÃO VENTRICULAR PERITONEAL / EXTERNA / LOMBAR.

Contratação de empresa Seguradora para emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil para Conselheiros, Diretores e Administradores da Eletronuclear S.A. – CNPJ 42.540.211/0001-67 (Seguro D&O – Directors and Officers Liability Insurance).

SOLICITA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA - NEUROCIRURGIA – GRUPO 11 - CAGE, CONFORME CI FS/GERO Nº059

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): DIMETILPOLISILOXANE SOLUÇÃO LUBRIFICANTE OFTÁLMICA, ACETATO DE FLUORMETOLONA 1 MG/ML SUSPENSÃO OFTÁLMICA, GATIFLOXACINO 3 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA e CLORIDRATO DE MOXIFLOXACINO 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Aquisição do medicamento Micofenolato de sódio 360 mg.

Aquisição de medicamentos Fludrocortisona 0,1 mg faz parte do elenco de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - CEAF, de acordo com as Portarias de Consolidação nº 2 e nº 6, de 13 de abril de 2018 (Origem: Portaria GM/MS nº 1.554/13, Art. 66, § 3°), e é integrante do GRUPO 2, sendo financiados integralmente pela Secretaria de Saúde do Estado. Quanto as necessidade da Assessoria de Atendimento à Demandas Judiciais (ASSADJ) solicitação de compra é orientada para cumprir ordem judicial que condenou o Estado do Rio de Janeiro a adquirir e fornecer medicamento pleiteado judicialmente. Uma vez que a ordem judicial tem caráter imperativo e impõe penalidades em caso de descumprimento, faz-se necessário a compra do medicamento para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual em razão das sanções que podem ser impostos (como sucessivos bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde). Deste modo, restam demonstradas a necessidade e a motivação da contratação conforme determina a Seção IV do Decreto nº 48.816/ 2023.

Aquisição de gêneros alimentícios (Operantar xlv 2026/2027)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Engenharia Clínica - PMPV

Aquisição de Medicamentos - Antibióticos. ( PROCESSO: 25410.007979/2025-11 )

Aquisição de 06 palcos praticáveis para o CCJF

Aquisição de Capachos Personalizados para a Seção de Subsistências

Aquisição de insumos para a Divisão Técnica e Divisão de Ensino e Pesquisa do Instituto de Biologia do Exército, nos termos da tabela anexa ao termo de referência.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva da central de gases industriais (oxigênio industrial e acetileno) utilizada no Laboratório de Solda do Departamento de Ensino de Máquinas do CIAGA.

Aquisição de conteiners habitacionais- base avançada de salto livre no aeroporto de Resende-RJ.