Editais Abertos

Serviço de locação de Ônibus, Micro-ônibus e Vans

DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PACIENTE OSMAR RODRIGUES DA CUNHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃ

Aquisição de materiais de informática, vide Sistema de Registro de Preços, ao Município de Capinzal e seus Fundos.

Construção de 30 (trinta) unidades habitacionais no município de Capinzal/SC, em conformidade com o projeto de engenharia padrão do Estado de Santa Catarina, integrante do Programa Casa Catarina.

Manutenção, recarga e aquisição de extintores ao Município de Capinzal e seus Entes, via Sistema de Registro de Preços.

Aquisição de IMPRESSORA, conforme quantitativos e especificações técnicas relacionadas neste termo de referência, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Simões Filho/Ba

Reforma da churrasqueira da Comunidade do Loteamento Lar Imóveis.

Aquisição de álcool líquido 70%, álcool em gel 70%, desinfetantes, removedor de ceras e amaciante para roupas, por sistema de registro de preços, ao Município de Capinzal e seus Entes.

Aquisição de um trator cortador de grama pelo município de Capinzal/SC.

A compra de gêneros alimentícios se faz necessária, pois constitui dever do Estado que custodia o preso, fornecer assistência material, aí incluída o fornecimento de alimentação, conforme dispõem os artigos 12 e 41, inciso I da Lei 7.210/84 (LEP),sendo que o não cumprimento deste mister poderá ocasionar sérios transtornos no estabelecimento penal, gerando perturbação na população carcerária local e, consequentemente, poderá ocorrer problemas de indisciplina imprevisíveis. Além disso, existe regulamentação da nossa Secretaria para o fornecimento de refeições aos funcionários que trabalham na unidade, conforme dispõe a Resolução SAP nº 14/2007. Informo ainda que a aquisição está de acordo com a Resolução SOG-9, de 14/09/2021, que alterou a Resolução SAMSP-16, de 09/09/1998, que dispõe sobre aquisição, utilização e controle de gêneros alimentícios de que trata o Decreto 43.339/1998.

Fornecimento e instalação, sob Sistema de Registro de Preços, de parques infantis, incluindo playgrounds, brinquedos avulsos (balanços e gangorras), mobiliário urbano (lixeiras), grama sintética e piso emborrachado ao Município de Capinzal e Seus Entes.

A presente licitação tem por objetivo fornecimento, fabricação sob medida, transporte e instalação de peças em mármore, destinadas às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Administração, para utilização em escolas, Centros de Educação Infantil (CEIs), prédios administrativos e demais imóveis públicos municipais, visando atender às demandas de construção, reforma, ampliação, manutenção preventiva e corretiva e adequação dos espaços públicos, conforme condições fixadas no edital e

Execução de serviços de repavimentação asfáltica ao Município de Capinzal/SC, via registro de preços.

MATERIAIS DE LIMPEZA

Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo destinados a atender às necessidades da Vigilância em Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba – Bahia.

LAMINA, LAMINULA DE VIDRO E MASCARA DE PROTEÇAO DESCARTAVEL

Aquisição de tubos para coleta de amostra biológica.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e sanitários da linha de saneamento para manutenção das redes do sistema de abastecimento de água e do sistema de esgotamento sanitário, de acordo com a necessidade da Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência (ANEXO I).

Obras de Recapeamento Asfáltico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR DISPENSA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS), DE FORMA CONTÍNUA, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ-BA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.