Editais Abertos
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A compra de gêneros alimentícios se faz necessária, pois constitui dever do Estado que custodia o preso, fornecer assistência material, aí incluída o fornecimento de alimentação, conforme dispõem os artigos 12 e 41, inciso I da Lei 7.210/84 (LEP),sendo que o não cumprimento deste mister poderá ocasionar sérios transtornos no estabelecimento penal, gerando perturbação na população carcerária local e, consequentemente, poderá ocorrer problemas de indisciplina imprevisíveis. Além disso, existe regulamentação da nossa Secretaria para o fornecimento de refeições aos funcionários que trabalham na unidade, conforme dispõe a Resolução SAP nº 14/2007. Informo ainda que a aquisição está de acordo com a Resolução SOG-9, de 14/09/2021, que alterou a Resolução SAMSP-16, de 09/09/1998, que dispõe sobre aquisição, utilização e controle de gêneros alimentícios de que trata o Decreto 43.339/1998.
Fornecimento e instalação, sob Sistema de Registro de Preços, de parques infantis, incluindo playgrounds, brinquedos avulsos (balanços e gangorras), mobiliário urbano (lixeiras), grama sintética e piso emborrachado ao Município de Capinzal e Seus Entes.
A presente licitação tem por objetivo fornecimento, fabricação sob medida, transporte e instalação de peças em mármore, destinadas às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Administração, para utilização em escolas, Centros de Educação Infantil (CEIs), prédios administrativos e demais imóveis públicos municipais, visando atender às demandas de construção, reforma, ampliação, manutenção preventiva e corretiva e adequação dos espaços públicos, conforme condições fixadas no edital e
Execução de serviços de repavimentação asfáltica ao Município de Capinzal/SC, via registro de preços.
MATERIAIS DE LIMPEZA
Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo destinados a atender às necessidades da Vigilância em Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba – Bahia.
LAMINA, LAMINULA DE VIDRO E MASCARA DE PROTEÇAO DESCARTAVEL
Aquisição de tubos para coleta de amostra biológica.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e sanitários da linha de saneamento para manutenção das redes do sistema de abastecimento de água e do sistema de esgotamento sanitário, de acordo com a necessidade da Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência (ANEXO I).
Obras de Recapeamento Asfáltico
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR DISPENSA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS), DE FORMA CONTÍNUA, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ-BA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para Implantação de Pavimentação com drenagem superficial da Estrada da Comunidade Fortaleza Zona Rural Nova Cruz/RN, Emenda nº 202543740025.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação cênica profissional e transmissão audiovisual em streaming, com fornecimento de equipamentos, infraestrutura, mão de obra técnica, montagem, operação e desmontagem, visando atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN.
Microfone QUE TENHA FREQUENCIA MINIMA DE 50KHZ para avaliação acústica
Registro de Preços para eventuais e futuras Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e água mineral, visando o atendimento às necessidades do CISOP e SIMPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA CURVELO, ESQUINA COM A RUA AUGUSTO DE LIMA, NO BAIRRO FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO.
MOBILIÁRIO CAPELA MORTUÁRIA
Obra de Construçao de Casas Populares
Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higienização (voltados para limpeza de superfícies, ambientes ou objetos) para diversos setores da Prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as necessidades do Município, conforme especificações constantes do Anexo II do presente edital.
O objeto do presente licitação é contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para a sede da 2ª Companhia do 19ºBPM/I) e 5ªCompanhia do 36ºBPM/I, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.