Editais Abertos em Paraiba

25.669 oportunidades · + de R$ 33,1 bilhões em oportunidades

Total de editais
25.669
Valor total estimado
+ de R$ 33,1 bilhões
Modalidade mais comum
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Sertãozinho
TCE-PBaberta

Contratação de empresa para serviços de assessoria técnica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde.

Sertãozinho, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 56.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Juazeirinho
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A REFORMA DA ESCOLA DO FREI DAMIÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO PB, TERMO DE CONVÊNIO Nº 0068/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA DE JUAZEIRINHO.

Juazeirinho, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 936.735
TCE-PB — Fundo dos Servidores Municipais de Boa Vista
TCE-PBaberta

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO ATUARIAL, ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE DAIR/DPIN E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE DIPR.

Boa Vista, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 24.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Damião
TCE-PBaberta

Aquisição de 05 motocicletas 160 cilindradas destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde deste Município

Damião, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 95.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Esperança
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de oxigênio medicinal comprimido e liquefeito, devidamente envasado e acondicionado em cilindros padrão, em conformidade com as normas da ANVISA e demais legislações sanitárias vigentes, destinado ao atendimento das demandas dos serviços de saúde do Município de Esperança/PB, incluindo as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e serviços de transporte de pacientes, ambulâncias e SAMU, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Esperança, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 715.475
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA, DANDO CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL.

João Pessoa, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 6.100
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Conde
TCE-PBaberta

Locação de um veículo utilitário tipo Caminhão Pipa.

Conde, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 172.800
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Serra Branca
TCE-PBaberta

CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB

Serra Branca, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 180.000
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Monteiro
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SIZENANDO RAFAEL, Nº 461, CENTRO, MONTEIRO/PB, CEP: 58.500-000, PARA O FUNCIONAMENTO DO CEMED.

Monteiro, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 30.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Pirpirituba
TCE-PBaberta

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, visando atender às demandas contábeis e financeiras desta Casa Legislativa

Pirpirituba, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 65.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de João Pessoa
TCE-PBaberta

EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIO ALTIPLANO, CONSTITUÍDAS PELO VIADUTO 1 (AV. JOÃO CIRILO DA SILVA COM AV. MIN. JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA) E VIADUTO 3 (R. PAULINO PINTO EM DIREÇÃO AO ALTIPLANO, NA AV. JOÃO CIRILO DA SILVA) INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS - EM JOÃO PESSOA-PB, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA.

João Pessoa, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 128.390.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Remígio
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA EM GESTÃO E CONTABILIDADE PÚBLICA, CONSOANTE ÀS APLICABILIDADES CONSTITUCIONAIS E FISCAL, COM VASTOS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E GENÉRICOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CASP, EM OBEDIÊNCIA AO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNICIPIO DE REMIGIO

Remígio, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 589.800
TCE-PB — Superitendência de Trânsito e Transporte do Município de Patos
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK COM OPERADOR, A CARGO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.

Patos, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 52.875
TCE-PB — Câmara Municipal de Serra Redonda
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria financeira, patrimonial, orçamentária, operacional, contábil e de gestão, consistentes no planejamento, desenvolvimento e implantação de processos necessários à execução das atividades contábeis integradas aos demais órgãos da administração; na orientação, instrução e acompanhamento do processamento da execução orçamentária, financeira e patrimonial nos respectivos sistemas; no assessoramento aos servidores responsáveis pelos procedimentos contábeis para o correto lançamento e processamento das informações, inclusive do movimento bancário; na elaboração de pareceres técnicos, financeiros, patrimoniais e de gestão para subsidiar as assessorias jurídicas na defesa da Administração perante órgãos de controle; e na prestação de assessoria de planejamento e apoio técnico para a realização de audiências públicas e para a elaboração, revisão e acompanhamento do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Serra Redonda, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 78.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA FLAVIO JOSE PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 22H30 EVENTO FORRÓ VERÃO 2026 NO BUSTO DE TAMANDARÉ - BAIRRO TAMBAÚ CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 250.000
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho
TCE-PBaberta

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS (NOVAS) DESTINADO PARA AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, INCLUSIVE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Juazeirinho, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 387.946
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Joca Claudino
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para a locação de trator de pneus, com operador habilitado e combustível incluso, destinado à execução de serviços de corte de terra, preparo de solo e movimentação de material, visando atender às necessidades das ações de infraestrutura, apoio a pequenos produtores rurais e demais demandas do Município de Joca Claudino/PB

Joca Claudino, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 209.930
TCE-PB — Fundo dos Servidores Municipais de Boa Vista
TCE-PBaberta

SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICOOPERACIONALE JURÍDICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS. ROTINAS EPRÁTICAS OPERACIONAIS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS:1) Assessoria Jurídica para fins emissão de Parecer Jurídico nos processos de Concessão de Aposentadorias. Pensões e Revisões de Proventos;2) Acompanhamento da elaboração de Portarias de Concessão de Aposentadorias e Pensões e de Revisões com Mudança de Fundamentação Jurídicas suas correspondentes Publicações;3) Assessoramento para tinsde Remessas dos Processos de Aposentadorias e Pensões concedidas e de Revisões com Mudança de Fundamentação Jurídica ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba TCE/PB.4 Defesa dos Interesses do RPPS junto ao TCE/PB;5) Defesa dos Interesses do RPPS junto a à Subsecretária de Regimes Próprios da Secretaria Especial de Providencia c trabalho do Ministério da Fazenda.6) Orientação quanto à realização de Auditoria Interna quanto à Regra de Concessão dos Cálculos nos processos administrativos de Aposentadorias e Pensões por Mate já concedidos.7) Atuação junto aos processos judiciais em face do Fundo de Previdência Municipal.

Boa Vista, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 61.386
TCE-PB — Fundo Municipal de Educação de Monteiro
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ASSESSORIA TÉCNICA.

Monteiro, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 90.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DORGIVAL DANTAS PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026 DAS 22H30 ÀS 00H EVENTO FORRÓ VERÃO 2026 NO BUSTO DE TAMANDARÉ - BAIRRO TAMBAÚ CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 250.000