Editais Abertos em Paraiba

25.531 oportunidades · + de R$ 33,3 bilhões em oportunidades

Total de editais
25.531
Valor total estimado
+ de R$ 33,3 bilhões
Modalidade mais comum
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Catingueira
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO (CONFECÇÃO) DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CATINGUEIRAPB.

Catingueira, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 166.308
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Igaracy
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE UM VEICULO TIPO VAN, ANO MINIMO 2018 COM KIT MULTIMIA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE MINIMA DE 16 PASSAGEIROS, COM MOTORISTA, EMPLACAMENTO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA LOCADORA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGARACY, COMO TAMBÉM OS USUARIOS DO CAPS E CRIANÇA ESPECIAIS, CONFORME DEMANDA DO MUNICIPIO DE IGARACY PB.

Igaracy, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 55.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Esperança
TCE-PBaberta

Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços técnicos especializados, especialmente em consultoria e assessoria jurídica, junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Esperança-PB e no acompanhamento e defesa dos processos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado.

Esperança, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 438.950
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Quixabá
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de saúde e segurança do trabalho no município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Quixabá, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 21.725
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA DJ LANE FRONTTE PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 DAS 20H ÀS 21H EVENTO BLOCO CAFUÇU NA PRAÇA RIO BRANCO - CENTRO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 1.500
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA TRIBO INDÍGENA JAÇANÂ PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 19H EVENTO PRÉVIAS DO CARNAVAL TRADIÇÃO 2026 NA RUA EDMUNDO FILHO - BAIRRO SÃO JOSE CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 4.000
TCE-PB — Instituto de Prev. dos Serv. Pub. do Mun. de São José da Lagoa Tapada
TCE-PBaberta

Prestação de serviços jurídicos consistentes no acompanhamento do RPPS junto aos órgãos de controle externo, nas seguintes atividades: (l) aúlise do pedido de concessão de beneficio; (2) acompanhamento junto a Secretaria de Previdênciq em relação as NAFs e os demais contenciosos; (3) auxilio na elaboração de atos que regem o RPPS; (4) realização de despachos e sustentações orais junto ao TCE; (5) auxiliar a promover a educação previdenciária do RPPS junto aos seus segurados e beneficiários; (6) atendimento online e presencial ( com agendamento ); e (7) acompanhamento junto a Justiça Estadual e Federal. E ainda, orientação e assessoria jurídico consistente em promover a educaçâo previdencirária do RPPS junto aos seus segurados e beneficiários, e aos órgãos municipais vinculados ao IPESSJ

São José da Lagoa Tapada, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 33.600
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Prata
TCE-PBaberta

Contratação de prestação de serviços continuados de instalação, treinamento, sustentação, suporte técnico e hospedagem do Sistema Integrado de Gestão de Educação SIGEduc, objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Prata/PB.

Prata, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 17.544
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Puxinanã
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE PEQUENAS CIRURGIAS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE PUXINANÃ - PB.

Puxinanã, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 63.750
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Damião
TCE-PBaberta

Aquisição parcelada de carne, frango, derivados e frios para as Secretarias de Administração. Assistência Social, Educação e demais Secretarias deste Município.

Damião, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 60.913
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA TRIBO INDÍGENA TABAJARA PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 19H EVENTO PRÉVIAS DO CARNAVAL TRADIÇÃO 2026 NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO BAIRRO JAGUARIBE CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 4.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECULTAR OS SERVIÇOS DE PINTURA DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO DA ZONA URBANA E RURAL, SENDO AUTORIZADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ENFRAESTRUTURA.

Cuité de Mamanguape, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 63.000
TCE-PB — Fundo Municipal de Educação de Monteiro
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MãO DE OBRA REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ADALICE REMIGIO GOMES

Monteiro, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 137.511
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA SANHAUÁ DE FREVO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 PREVISTO PARA ÀS 21H EVENTO BLOCO CAFUÇU NA RUA GENERAL OSÓRIO CENTRO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 8.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Pilões
TCE-PBaberta

Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos continuados de suporte, manutenção preventiva e corretiva, atualização e sustentação de sistemas informatizados de apoio ao processo legislativo, exercício 2026.

Pilões, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 51.600
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL DO ARTISTA DJ MARCÍLIO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO CACIMBA FOLIA, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO

Cacimba de Areia, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 45.630
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Soledade
TCE-PBaberta

Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada na Área de Licitações e Contratos, com Fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021

Soledade, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 32.971
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA TRIBO INDÍGENA XINGU PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 19H EVENTO PRÉVIAS DO CARNAVAL TRADIÇÃO 2026 NA RUA EDMUNDO FILHO BAIRRO SÃO JOSÉ CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 4.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Aroeiras
TCE-PBaberta

Contratação de banda do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrada pela opinião pública denominada CAYO CÉSAR,, para abrilhantar as festividades carnavalescas no município de Aroeiras/PB.

Aroeiras, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 40.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Nova Floresta
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE 07 (SETE) MOTOCICLETAS DESTINADAS AS ATIVIDADES DE APOIO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA150;PB (TRANSPORTE, SERVIÇOS URBANO E INFRAESTRUTURA, SAÚDE, AGRICULTURA EABASTECIMENTO, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

Nova Floresta, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 13.800