Editais Abertos em Santana dos Garrotes, PB

1.1. Aquisição de combustível entre os municípios de Juazeirinho - PB e Soledade PB, situado no máximo a 500 metros das margens da BR 230, destinados ao abastecimento da frota de veículo das Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social do município de Santana dos Garrotes - PB, para atender a demanda do exercício de 2026, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Prestação de serviços de consultoria em implantação de Escrituração Contábil Tributaria ao cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB, no retorno de dados, produção de relatórios que dispões sobre EFD-REINF, Escrituração Fiscal Digital de retenções e outras informações fiscais, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de empresa visando fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo para a Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Prestação de serviços de solda elétrica para manutenção e recuperação nas diversas áreas do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação emergencial dos serviços de transporte de estudantes da rede estadual e municipal de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural), com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarem devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, incluindo mão de obra especializada, destinados à manutenção da frota oficial do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Prestação de serviços de apoio técnico especializado à Secretaria Municipal de Saúde, com foco na qualificação do uso dos sistemas de informação em saúde, organização dos fluxos de registro, análise de dados e fortalecimento da gestão baseada em evidências, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Aquisição de material de construção e hidráulico para atender às necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender às necessidades da secretaria de saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Prestação de serviços de consultoria turística, com a realização de ações para difusão do turismo local, sendo realizado a prospecção de locais com potenciais para atrativo turístico, criação de rotas e roteiros, apoio eventos turísticos, dentre outros serviços que contribuem para o desenvolvimento do turismo do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Aquisição de botijão para gás, uso doméstico, capacidade de cerca de 13kg, tipo GLP, acessório com válvulas e mecanismos de segurança, para atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Execução de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica com Vistas ao Acompanhamento de Processos Judiciais e/ou Administrativos, Junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraiba, Tribunal de Justiça do Estado ( 1º e 2º INSTÂNCIA), Ministério Público, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, bem como Acompanhamento de Ações Junto ao Supremo Tribunal de Federal e Superior Tribunal de Justiça, e ainda Tribunal de Contas da União

Contratação de empresa especializada para executar a ampliação da USF ACS Ana Olindina localizada no município de Santana dos Garrotes - PB. A presente licitação será realizada na modalidade de concorrência, de acordo com o arrimado pelo art. 6º, inciso XXXVIII; art. 28, incisoII; art. 29, parágrafo único; todos da Lei n.º 14.133/2021, considerando a oportunidade de maior concorrência e competitividade aos interessados, a fim de oportunizar, igualmente, maior vantajosidade e economicidade ao ente público ordenador na escala de preços a serem ofertados, bem como pela oportunidade de descentralização operacional das obras, viabilizando efetividade para concomitância da execução.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia elétrica com atribuição, para fiscalização, execução e manutenção dos serviços técnicos em obras com recursos próprios e de convênios, sendo: fiscalização, execução e manutenção em iluminação pública, assessoria técnica de engenharia em processo licitatório com objetos correlatos, elaboração de planilhas orçamentárias de serviços para pequenas construções e reformas de redes de distribuição em média e baixa tensão 15kv/380/220v e elaboração de serviços técnicos de engenharia quando necessários, representar o município na função responsável técnico de engenharia junto a órgãos federais, estaduais e Caixa Econômica Federal, alimentação de dados do município do Portal TransfereGov, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, para execução de serviços técnicos em fiscalização de obras com recursos próprios e de convênios, relatório fotográfico de execução de obras, elaboração de boletim de medição de serviços executados, assessoria técnica de engenharia em processo licitatório com objetos correlatos, elaboração de planilhas orçamentárias de serviços para pequenas construções e reformas de prédios do município elaboração de serviços técnicos de engenharia quando necessários, representar o município na função responsável técnico de engenharia junto a órgãos federais, estaduais e Caixa Econômica Federal, alimentação de dados do município do Portal TransfereGov, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Serviços de consultoria contábil para a Câmara Municipal de Santana dos Garrotes PB.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Administrativa em Licitações e Contratos Públicos, destinada a prestar apoio técnico continuo ao Setor de Contratações e ao Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, compreendendo o acompanhamento e orientação dos processos licitatórios e de contratação direta, capacitação e treinamento de servidores, elaboração de pareceres técnicos, bem como a assessoria nos demais atos e procedimentos relacionados às contratações públicas da Câmara Municipal de Santana dos Garrotes/PB, em conformidade com a legislação vigente

Reforma e ampliação das escolas E.M.E.I.F BALSAMO, E.M.E.I.F PRESIDENTE CASTELO BRANCO, ESCOLA PADRE ANCHIETA E CRECHE ESMERINA TEOTONIO DOS SANTOS, localizadas no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Aquisição de material de expediente e papelaria para atender às necessidades dos diversos órgãos do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades de diversas Secretarias do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.