Editais Abertos em Quixabá, PB

Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais diversos, destinada ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, com vigência até 31 de dezembro de 2026, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Contratação de empresa ou artista devidamente escrito ou qualificado para prestação de serviços musicais artísticos para apresentação na Tradicional Festa de Carnaval do município de Quixaba - PB, que será realizado no dia 17 de fevereiro de 2026, com apresentação em Praça Pública, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Contratação de empresa especializada em manutenção e formatação de computadores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Contratação de empresa para fornecimento de lentes e armações para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação dos serviços de locação de veículo, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Prestação de serviços de locação de veículo destinado ao gabinete da Prefeitura do município de Quixaba/PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Contratação de empresa (posto de combustível) para o fornecimento parcelado de combustíveis destinados aos veículos da frota pública e locada da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB.

Fornecimento parcelado de refeições tipo quentinhas destinadas às atividades de diversas secretarias do Município de Quixaba-PB, devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico e suas alterações.

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB.

Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, com vigência de seis meses, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Aquisição de mobiliários para atender as necessidades do município de Quixaba/PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico, na Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações.

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União, com o objetivo de revisar e atualizar os valores da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, e obter o ressarcimento das diferenças não repassadas ao Município nos últimos 5 (cinco) anos.

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União para a recuperação dos valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidentes sobre pagamentos realizados pelo Município a pessoas físicas e jurídicas, cuja titularidade é reconhecidamente municipal.

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para atuação judicial visando à recuperação de créditos oriundos dos fundos educacionais (Fundef/Fundeb), em face da União, que foram repassados a menor ao Município, em razão da fixação ilegal do valor mínimo anual por aluno.

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União com o objetivo de recuperar diferenças de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devidas ao Município, em razão da exclusão indevida de receitas da base de cálculo e repasse dos referidos recursos constitucionais nos últimos 05 (cinco) anos.

Contratação de serviço de instalação, manutenção e retirada de iluminação natalina em praças, prédios e vias públicas de Quixaba/PB que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de empresa visando o fornecimento de placas e totens para o município de Quixaba/PB que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Contratação de artista no encerramento dos jogos da XIV Copa União de futebol amador da cidade de Quixaba/PB que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação emergencial de empresa para perfuração e instalação de poços tubulares em várias comunidades rurais do município de Quixaba PB, conforme Portaria nº 2.217 de 18 de julho de 2025 e Decreto municipal nº 105 de 10 de julho de 2025, que obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Contratação de empresa para elaboração de projeto técnico por profissional competente para perfuração e instalação de poços tubulares em várias comunidades rurais do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.