Meio Ambiente Editais Abertos em Paraiba

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de regularização, adequação e gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Santana dos Garrotes, compreendendo a elaboração de estudos, projetos, assessoria técnica e execução de ações necessárias para o correto gerenciamento do lixo, em conformidade com a legislação ambiental vigente, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de escritório de advocacia especializado para serviço técnico e consultoria jurídica para geração de receitas para Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, referente à: Recuperação de Contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT); Recuperação de créditos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Incremento de Repasse de ICMS/IPI (VAF).

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA O RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SOLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB.

AQUISIÇÃO DE CONTENTORES PARA O ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por incineração e destinação final ambientalmente adequada das cinzas provenientes dos resíduos de serviços de saúde classificados nos Grupos A, B e E, gerados pelas unidades vinculadas ao Município, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelas Resoluções CONAMA nº 358/2005 e nº 316/2002, bem como demais normas ambientais e sanitárias aplicáveis, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL (GRUPOS A, B e E), OBEDECENDO AS NORMAS DE LEGISLAÇÕES VIGENTES, COM COLETAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, A CARGO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SOUSA/PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ASSIM DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO N.º 358/05 DO CONAMA E RDC ANVISA N.º 222/2018.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos, tipo caminhão carroceria aberta e Pickup leve, para atender as necessidades do DAESA Departamento de água, esgoto e saneamento ambiental de Sousa.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratação de empresa de Consultoria Técnica para elaboração de Estudos e Projetos na Área Central, compreendendo os âmbitos da Arquitetura e Urbanismo; do Paisagismo; da Engenharia e Infraestrutura; do Impacto de Reorganização do Comércio Informal; do Impacto Ambiental e Social; da Logística e do Abastecimento de Carga da Área Central.

Aquisição de Jogos Didáticos com metodologia Missão Território para atividades sistemáticas ambiental e mudanças climáticas , conforme processo numero 4153/2026

Contratação de aterro sanitário licenciado para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo município de Riachão do Bacamarte/PB.

Contratação de empresa técnica especializada para recebimento e destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de São José do Bonfim -PB.

Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos (lixo urbano) em aterro sanitário, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, recaindo a empresa a ser contratada, a responsabilidade pelos serviços de recebimento, separação, triagem, tratamento e armazenamento, os quais terão que ser realizados em locais apropriados e adequados, separando os resíduos orgânicos dos inorgânicos, viabilizando a sua destinação final, em local apropriado e adequado, conforme licença expedida por órgão ambiental competente, cuja área para tanto, terá que ser de propriedade da empresa contratada, em observância a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de resíduos Sólidos), que obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

CONTRATAçÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLANTAS, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PATOS/PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUXINANÃ PB.

Aquisição de livros da coleção Conhecendo o Bioma da Caatinga, destinados ao atendimento das necessidades pedagógicas das unidades escolares da rede municipal de ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Princesa Isabel-PB, com a finalidade de fortalecer o ensino contextualizado, promover o conhecimento sobre o bioma regional, incentivar a educação ambiental e enriquecer o acervo didático e literário das escolas municipais, conforme especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência.