Editais Abertos em Lagoa, PB

Prestação de serviços jurídicos consistentes no acompanhamento do RPPS junto aos órgãos de controle externo, nas seguintes atividades: (1) análise do pedido de concessão de benefício; (2) acompanhamento junto a Secretaria de Previdência, em relação as NAFs e os demais contenciosos; (3) auxílio na elaboração de atos que regem o RPPS; (4) realização de despachos e sustentações orais junto ao TCE; (5) auxiliar a promover a educação previdenciária do RPPS junto aos seus segurados e beneficiários; (6) atendimento online e presencial ( com agendamento ); e (7) acompanhamento junto a Justiça Estadual e Federal. E ainda, orientação e assessoria jurídico consistente em promover a educação previdenciária do RPPS junto aos seus segurados e beneficiários, e aos órgãos municipais vinculados ao IPESSJ.

Constitui objeto do presente estudo técnico a pretensa: Contrata de empresa técnica especializada para acompanhamento e defesa no tribunal de contas dos processos administrativos e prestações de contas anuais do gestor até o registro e julgamento; instrução dos processos de benefícios com contagem do tempo de serviço, parecer jurídico, cálculos, portaria, publicação, instrução conforme requisitos do TCE e COMPREV; acompanhamento e defesa dos processos de prestação de contas do instituto e auditorias do TCE e ministério da economia consolidação dos dados para elaboração da avaliação atuarial anual; e instrução dos processos para o TCE e COMPREV; assessoria jurídica previdenciária preventiva e contenciosa; assessoria ao gestor e toda equipe de gestão em reuniões e planejamento anual ; atendimento aos segurados para tirar dúvidas e orientações quanto a previdência municipal;

Contratação de aterro sanitário licenciado para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo Município de Alagoa Grande-PB

REGISTRO DE PREÇO para aquisição de combustíveis, com fornecimento parcelado, destinado a manutenção da frota de veículos do município de São José da Lagoa Tapada

AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA

AQUISIÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO PARA ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA PB.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA PRESTAR SERVIÇOS A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOAPB, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Manutenção da iluminação publica, fornecimentos de materiais de reposição e gestão de canal de atendimento online 24 horas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, (PB), nos termos do Decreto nº 003/2025

AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA DA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE OBJETIVANDO OTIMIZAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA INSTITUCIONAL EM ASSISTÊNCIA SOCIAL COM ACOMPANHAMENTO DO CMAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS FMAS, COM ACOMPANHAMENTO NO SISTEMA DE SENHAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DOS PROGRAMAS SOCIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NOS TERMOS DO DECRETO 003/2025.

G0NTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO e SeRvlços DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA PARA SEREM UTILIZADOS NO Insttuto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Lagoa Seca/PB - IPSSMLS

Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande (PB), em situação emergencial, nos termos do decreto nº 003/2025.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB, NOS TERMOS DO DECRETO 003/2025

AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LOCAÇÃO DE TENDAS DESTINADAS AS ATIVIDADES REALIZADAS POR DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE LAGOA DE DENTRO

Contratação de empresa especializada para a assessoria e consultoria técnica, com o objetivo de realizar uma avaliação detalhada e implementar ações referentes à situação do Município no cumprimento dos requisitos necessários para sua regularização e habilitação em programas educacionais do Governo Federal, nos módulos Módulos: PAR (Plano de Ações Articuladas), OBRAS 2.0, SIGPC (Sistema de Gestão de Prestação de Contas), BB Gestão Ágil, TEMPO INTEGRAL, SIGECON, EDUCAÇÃO INFANTIL, PDDE INTERATIVO e todas as ações agregadas, CONSELHOS MUNICIPAIS, SIGARP (Sistema de Gerenciamento de Atas e registros de Preços do FNDE) e outros que surgirem na esfera federal, para Atender as necessidades diversas da equipe da Secretaria de Educação em relação a todos programas e sistemas do MEC/FNDE, com informações atualizadas e precisas

contratação direta do contador Marcos José de Oliveira, através do Escritório de Contabilidade MARCOS OLIVEIRA CONTABILIDADE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Contabilidade para o Setor Público.

Contratação de Empresa empresa especializada em direito público, constituído por um renomado corpo técnico, quê conta côm uma equipe de advogados, administradores, contadores e técnicos capacitâdôs, com atuâção nas áreas de previdência social, tributação, controle intêrno mun.icipal e assessoria administrátiva, perante os Tribunais de Contas e órgãos da Administração Pública clireta e indireta, além de promover a defesa dos interesses dos nossos cliêntes perante o Poder ludiciário.

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica administrativa à Gastão pública e ao sistema de controle interno, na área do Direito Público, no âmbito da prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro/PB.