Editais Abertos em Lagoa, PB

Contratação de apresentação artística da BANDA FORROZÃO KARKARÁ , por intermédio de empresário exclusivo, representante legal ou mediante contratação direta dos artistas, para realização de show musical ao vivo durante a I Festa do Avicultor, a ser realizada em praça pública no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, no dia 30/08/2025, com início previsto para as 23hs e duração mínima de 1hora e 20minutos (uma hora e vinte minutos) ininterruptas.

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA FABIANO GUIMARÃES, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA ROTA CULTURAL DO CAMINHOS DO FRIO 2025 NO DIA 30 DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FIGURINO DESTINADO ÀS BANDAS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB.

Prestação do serviço proposto consiste na propositura de ação judicial, ordinário e/ou complementar, em face da UNIÃO, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de atuar na defesa dos interesses dos Estados e Municípios acima descritos, além de outras pessoas jurídicas de direito público não descritas neste ato que poderão ser inseridas mediante aditivo, em face da União Federal visando a obtenção de provimento jurisdicional para declarar a inexistência da relação jurídicotributária, de maneira que o Município/Estado tenha o direito à retenção e ao produto da arrecadação do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele, a pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que a Receita Federal do Brasil proceda com a autuação do município relativamente ao período de vigência das Instruções Normativas RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015 e nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, tudo conforme já pacificado no âmbito do Supremo Tribunal Federal STF, para com o tema de repercussão geral (1130);.

CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, MEDIANTE TERCEIRIZAÇÃO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA STTP DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, VISANDO PROPORCIONAR ESPAÇO ADEQUADO PARA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONOPLASTIA E GRAVAÇÃO DAS SESSÕES E REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas de software integrados para gestão pública municipal, em conformidade com as especificações e quantitativos detalhados neste Termo de Referência, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE FILMAGEM, TRANSMISSÃO ON-LINE E COBERTURA FOTOGRÁFICA DAS SESSÕES E EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO EM SUAS REDES SOCIAIS E SITE OFICIAL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS N 00008/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE PB, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL.

Contratação de empresa para locação de analisador bioquímico e turbidimétrico, com capacidade de até 400 testes por hora, incluindo reagentes, instalação, treinamento, suporte técnico e sistema integrado de gerenciamento de exames laboratoriais, para atender às necessidades do laboratório municipal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MAO DE OBRA DIVERSOS PARA CASA LEGISLATIVA DESTE MUNICIPIO.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Softwares de Gestão Pública (Sistema de Contabilidade Pública e Portal da Transparência), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lagoa de Dentro.

AQUISIÇÃO DE LEITES, SUPLEMENTOS E FÓRMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E PASSADORIA DE PEÇAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE LAGOA SECA - PB

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, FISIOTERAPÊUTICOS, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM DE PNEUS NOVOS E DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DOS PNEUS USADOS, CONFORME NORMAS AMBIENTAIS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM DE PNEUS NOVOS E DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DOS PNEUS USADOS, CONFORME NORMAS AMBIENTAIS.