Educacao Editais Abertos em Paraiba

3.305 oportunidades · + de R$ 941,2 milhões em oportunidades

Total de editais
3.305
Valor total estimado
+ de R$ 941,2 milhões
Modalidade mais comum
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Mulungu
TCE-PBaberta

Aquisição de motocicletas 0k para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mulungu/PB

Mulungu, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)11/11/2025R$ 42.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Nova Floresta
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA E SEM FINS LUCRATIVOS, INCUMBIDA ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO, PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA

Nova Floresta, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)11/11/2025R$ 600.655
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Itatuba
TCE-PBaberta

Aquisição de kits pedagógicos impressos destinados a alunos e professores da Educação Infantil Creche (2, 3, 4 e 5 anos), compostos por livros didáticos, materiais de apoio e acessórios, conforme especificações técnicas detalhadas neste documento.

Itatuba, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)10/11/2025R$ 283.441
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São Bentinho
TCE-PBaberta

Aquisição de Kits escolares patronizados, para distribuição aos alunos da Rede Municipal de ensino de São Bentinho/PB, no ano letivo 2026.

São Bentinho, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)10/11/2025R$ 79.892
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
TCE-PBaberta

Aquisição de móveis, destinado à Secretaria de Educação do Município de Alagoa Grande

Alagoa Grande, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)10/11/2025R$ 60.350
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Dona Inês
TCE-PBaberta

Contratação de Grupo de Pagode para apresentação musical no dia 16 de novembro do ano em curso, após a corrida de rua, que ocorrerá durante a programação do Raízes do Brejo 2025

Dona Inês, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)10/11/2025R$ 3.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Itatuba
TCE-PBaberta

Aquisição De Produtos Hortifrutigranjeiros, Para Suprir As Necessidades Da Alimentação Escolar Municipal E De Outros Diversos Setores Solicitantes Da Prefeitura Municipal De Itatuba-Pb

Itatuba, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)10/11/2025R$ 595.813
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Aparecida
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO E ACOMPANHAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O PROEJA (PROGRAMA DE INCENTIVO FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS), CONTEMPLANDO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ATRAVÉS DE CURSOS EM FORMATO ONLINE.

Aparecida, PBAdesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/10/11/2025R$ 1.994.280
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Conde
TCE-PBaberta

Contratação de plataforma de software para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA, contemplando qualificação profissional, através de cursos em formação online, bem como os serviços de intermediação de estudantes entre a Prefeitura Municipal de Conde-PB e as instituições de ensino, com o fim de implementar o programa de estágio, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008.

Conde, PBAdesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/10/11/2025R$ 638.170
TCE-PB — Prefeitura Municipal de João Pessoa
TCE-PBaberta

Contratação de serviços especializados em treinamento na realização do curso de: Licitações e Contratações de Obras e Serviços de Engenharia destinados a servidores da SEPLAN/PMJP

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/11/2025R$ 22.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Patos
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À ESCOLA DE ANOS INICIAIS E FINAIS, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.

Patos, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/11/2025R$ 360.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Alagoa Nova
TCE-PBaberta

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA LADEIRA DO SÍTIO MUMBUCA ALAGOA NOVA/PB DIVISA COM ESPERANÇA/PB III ETAPA, CONFORME EMENDA Nº 176/2025 SEDAM E RECURSOS PRÓPRIOS.

Alagoa Nova, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)07/11/2025R$ 990.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Solânea
TCE-PBaberta

Aquisição de tênis escolar para uso infantil e juvenil, para os alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município

Solânea, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)07/11/2025R$ 175.986
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Campina Grande
TCE-PBaberta

CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITIRÁ O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.384, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE), CONFORME PROPOSTA MAC DE N 36000705099202500.

Campina Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)07/11/2025R$ 2.330.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Juripiranga
TCE-PBaberta

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, em atendimento aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, no município de Juripiranga-PB, com distribuição diretamente nas escolas, nos termos do presente Edital e conforme relação constante na tabela.

Juripiranga, PBCredenciamento (Lei Nº 14.133/2021)07/11/2025R$ 37.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Teixeira
TCE-PBaberta

Aquisição parcelada de equipamentos de informática, destinados a atender ao Convênio nº 378/2021, firmado entre a Secretaria de Estado da Educação (SEE) e o Município de Teixeira/PB

Teixeira, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)07/11/2025R$ 59.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José do Sabugi
TCE-PBaberta

Contratação de Empresa Através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0008/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 0006/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação /Ministério da Educação/Governo Federal, que trata de Registro de Preços para futura Aquisição de ônibus Rural Escolar, do Tipo ORE 2 Transmissão Mecânica FNDE, para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino do Município de São José do Sabugi-PB.

São José do Sabugi, PBAdesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/07/11/2025R$ 421.972
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Campina Grande
TCE-PBaberta

CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DAS PORTARIAS GM/MS Nº: 7.446, DE 3 DE JULHO DE 2025; 7.464, DE 4 DE JULHO DE 2025 E 7.514, DE 9 DE JULHO DE 2025 (QUE AUTORIZAM O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBEREM RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE), CONFORME PROPOSTAS DE INCREMENTO MAC CORRELATAS.

Campina Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)07/11/2025R$ 2.000.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cajazeiras
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE INTELIGENCIA EMOCIONAL E SAÚDE EMOCIONAL (VIVENCIANDO O NOVO) PARA OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS - PB

Cajazeiras, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)07/11/2025R$ 75.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Areial
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO SISTEMA DE ENSINO DE AREIAL - PB

Areial, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)07/11/2025R$ 95.400