Educacao Editais Abertos em Paraiba

AQUISIÇÃO MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHEIRO, ATENDENDO A DEMANDA DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL e FAR, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 E PORTARIA MCID N.º 47 DE 17 DE JANEIRO DE 2025, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), de acordo com os termos deste Edital

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, ILUMINAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, CONFECÇÃO DE PLACAS, RECREAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GULOSEIMAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA 150; PB, INCLUINDO AS FORMATURAS ESCOLARES 2025, O CASAMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIA 2025 E O NATAL DA CRIANÇA FELIZ 2025, CONTEMPLANDO AMBIENTAÇÃO DOS ESPAÇOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIOS, SERVIÇOS DE APOIO, RECREAÇÃO E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

AQUISIÇÃO PARCELADA DE REVESTIMENTO CERÂMICO TIPO PASTILHA, CONFORME DESCRIÇÃO EM TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOUSA PB,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANOEIRO PARA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE UMA MARGEM A OUTRA DO AÇUDE PIRANHAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIARAPB

AQUISIÇÕES DE BRINQUEDOS PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB

Contratação de profissional do setor artístico musical THIAGO FREITAS, representado por seu empresário exclusivo, o qual realizará show musical no dia 30 de novembro de 2025, na tradicional festividade Emancipação Política - 100 anos, este será realizado pela Prefeitura Municipal de Sapé através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA PB.

Contratação de profissional do setor artístico musical PADRE FÁBIO DE MELO, representado por seu empresário exclusivo, o qual realizará show musical no dia 01 de dezembro de 2025, na tradicional festividade Emancipação Política - 100 anos, este será realizado pela Prefeitura Municipal de Sapé através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE PROJETOS EDUCACIONAIS, PEDAGÓGICOS COMPLETOS, CONTENDO MATERIAIS DIDÁTICOS, LÚDICOS E INCLUSIVOS, DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE, CONTEMPLANDO SOLUÇÃO DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUINDO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, CONTROLE DE FILAS, SISTEMA DE REGULAÇÃO INTERNA, INTEGRADA AOS SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SISREG III/E-SUS REGULAÇÃO), SISTEMA DE MONITORAMENTO E ANÁLISE DO BANCO DE DADOS DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E DA PRODUÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DAS SOLUÇÕES, TODO O PARQUE DE HARDWARE, NUVEM TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SISTEMAS

Contratação de apresentação show artistico do grupo ELas Cantam Brega, a ser realizado no dia 18 de dezembro de 2025, em evento promovido pela secretaria municipal de Educação, em alusão a divulgação da premiação do Projeto Educação Premiada.

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União com o objetivo de recuperar diferenças de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devidas ao Município, em razão da exclusão indevida de receitas da base de cálculo e repasse dos referidos recursos constitucionais nos últimos 05 (cinco) anos.

Serviços técnicos especializados de consultoria jurídica à Secretaria de Assistência Social, consistindo no suporte legal à execução dos programas, serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), incluindo orientação jurídica na aplicação de recursos federais, estadual e municipal, análise de normativos, e emissão de pareceres sobre ações assistenciais, com suporte jurídico em temas ligados à proteção de populações em situação de vulnerabilidade social, com ênfase na proteção de direitos fundamentais, combate à violência de gênero, infância e juventude

contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de recuperar as diferenças que não foram repassadas ao município, pertencente as cotas mensais em razão da inclusão dos incentivos fiscais na sua base de cálculo, dos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), além de pleitear a inclusão na base de cálculo dos repasses do FPM, de baixa administrativas de recursos diversos, como o IR e IPI, que entraram nos cofres da união realizadas por meio de compensação, dação em paga- mento, parcelamentos, além dos insertos no art. 1o, parágrafo único da Lei Complementar no. 62/89 referentes aos seus respectivos adicionais com a correspondente atualização monetária paga e, ainda, com a reclassificação dos códigos de receita dos tributos arrecadados e classificados de modo equivocado, que sejam eles inseridos, de logo, na base de cálculo dos repasses ao FPM, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, pelo período de sessenta meses,

Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços locação e cessão de direito de uso de sistemas integrados de gestão escolar, incluindo a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, bem como treinamento de usuários e suporte técnico continuo, destinados à Rede Municipal de Ensino de Juripiranga/PB.