Educacao Editais Abertos em Paraiba

3.274 oportunidades · + de R$ 922,6 milhões em oportunidades

Total de editais
3.274
Valor total estimado
+ de R$ 922,6 milhões
Modalidade mais comum
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
TCE-PBaberta

Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, para eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, tipo ORE 2, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário dos estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminhos da Escola

Catolé do Rocha, PBAdesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/19/12/2025R$ 421.972
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA, PB, CONTEMPLANDO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) ASSIM COMO PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), INCLUINDO INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, LICENÇAS DE USO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS SOLUÇÕES, TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, ALÉM DE MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SISTEMAS.

Santa Rita, PBAdesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/19/12/2025R$ 3.261.160
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Juripiranga
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada na aquisição de projetos educacionais com kits pedagógicos, contendo materiais lúdico-didáticos e recursos educacionais estruturados, voltados ao apoio das práticas de leitura, ludicidade matemática e expressão artística em atendimento aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Juripiranga/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência.

Juripiranga, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)19/12/2025R$ 267.345
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caaporã
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS ATUANTES NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA APLICAÇÃO EFICIENTE, SEGURA E PADRONIZADA DE TÉCNICAS E PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH), COM BASE EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS E DIRETRIZES ATUALIZADAS, VISANDO A PRESERVAÇÃO DA VIDA, ESTABILIZAÇÃO CLÍNICA DAS VÍTIMAS E QUALIFICAÇÃO DA RESPOSTA IMEDIATA EM SITUAÇÕES CRÍTICAS.

Caaporã, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)19/12/2025R$ 140.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Juripiranga
TCE-PBaberta

Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada da Coleção de Livros Didáticos Eu Gosto Mais de Educação Infantil Integrado, que resultaram em Desertos e ou Fracassados, do último Pregão Eletrônico N 019/2025 destinado aos alunos matriculados na Educação Infantil em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município de Juripiranga/PB, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Juripiranga, PBPregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)18/12/2025R$ 84.479
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande
TCE-PBaberta

CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.272, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE).

Campina Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)18/12/2025R$ 200.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Bernardino Batista
TCE-PBaberta

REGISTRO DE PREÇO para aquisição de fardamento escolar, destinado a distribuição aos alunos das Unidades Escolares do município de Bernardino Batista, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital

Bernardino Batista, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)18/12/2025R$ 107.084
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Sossêgo
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, ZERO KM, TIPO MINIVAN COM CAPACIDADE PARA 07(SETE) OCUPANTES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR INTERMÉDIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N RP 00049/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N 20/2025 DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB.

Sossêgo, PBAdesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/18/12/2025R$ 145.400
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande
TCE-PBaberta

CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITIRÁ EXECUTAR OS RECURSOS E O PROGRAMA PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 8.141, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 (QUE HABILITA CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO CER II E ESTABELECE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NO ESTADO DA PARAÍBA).

Campina Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)18/12/2025R$ 2.268.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caaporã
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS E BRINQUEDOS DIDÁTICOS (PROJETO SUPER CRECHE) DESTINADOS ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS E LÚDICAS DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Caaporã, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)18/12/2025R$ 340.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Mari
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada de engenharia para construção do Centro de Educação Infantil (CEI) FNDE no município de Mari

Mari, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)18/12/2025R$ 3.882.566
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caaporã
TCE-PBaberta

AQUISIÇÕES DE PROJETOS/KITS PEDAGÓGICOS PARADIDÁTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAAPORÃ/PB.

Caaporã, PBAdesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/18/12/2025R$ 433.572
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada
TCE-PBaberta

Aquisição de conjuntos de refeitório, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de São José da Lagoa Tapada-PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital

São José da Lagoa Tapada, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)18/12/2025R$ 68.300
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Nova Floresta
TCE-PBaberta

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N: RP 00046/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2025, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ, PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA150;PB

Nova Floresta, PBAdesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/18/12/2025R$ 845.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Piancó
TCE-PBaberta

Aquisição de um Ônibus Rural Escolar (ORE 2) através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2023 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC para atender a demanda da secretaria de educação do município de Piancó-PB.

Piancó, PBAdesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/17/12/2025R$ 421.972
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Belém
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL AFONSO ASTROGILDO DE PAULA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB.

Belém, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)17/12/2025R$ 482.291
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Manaíra
TCE-PBaberta

Aquisição de Livros de Literatura e Paradidáticos com temática em Inclusão, Educação Financeira e Empreendedorismo, destinados à ampliação do acervo bibliográfico e fomento à construção do conhecimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Manaíra/PB.

Manaíra, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)17/12/2025R$ 250.645
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José do Bonfim
TCE-PBaberta

Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Projetos Pedagógicos e Paradidáticos (Sala de Estimulação Neuroeducacional - Estimulando, Alfabetização no Tempo Certo, Espaço Lúdico Montessoriano Bebê Genial para Crianças da Educação Infantil, Espaço Lúdico Montessoriano Faz de Conta para Crianças da Educação Infantil e Inclusoteca), para atender as Escolas Vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de São José do Bonfim/PB

São José do Bonfim, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)17/12/2025R$ 55.999
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Tacima
TCE-PBaberta

Aquisição de veículo, SUV, 07 lugares, novo, 0 Km, vendido por fabricante ou concessionária autorizada, para atender necessidade da rede municipal de ensino do município de Tacima/PB.

Tacima, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)17/12/2025R$ 165.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Serra da Raiz
TCE-PBaberta

Aquisição de Material Permanente, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Serra da Raiz/PB.

Serra da Raiz, PBAdesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/17/12/2025R$ 123.710