Educacao Editais Abertos em Paraiba

3.273 oportunidades · + de R$ 922,6 milhões em oportunidades

Total de editais
3.273
Valor total estimado
+ de R$ 922,6 milhões
Modalidade mais comum
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Curral de Cima
TCE-PBaberta

Contratação de empresa para fornecimento de uniformes escolares para atender alunos da rede municipal de ensino de Curral de Cima/PB

Curral de Cima, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)14/01/2026R$ 172.699
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Queimadas
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR 2026.

Queimadas, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)14/01/2026R$ 98.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Itapororoca
TCE-PBaberta

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL (FAR).

Itapororoca, PBCredenciamento (Lei Nº 14.133/2021)14/01/2026R$ 7.000.000
TCE-PB — Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS EM DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSE DA CÂMARA MUNCIPAL, PRESTANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS DE LEIS, INCLUSIVE NAS AÇÕES JUDICIAIS, BEM COMO DEFESA DE RECURSOS PERANTE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS E FEDERAIS

São João do Rio do Peixe, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)14/01/2026R$ 49.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Itatuba
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ITATUBA - PB

Itatuba, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)13/01/2026R$ 181.150
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cacimbas
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CACIMBAS PB.

Cacimbas, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)13/01/2026R$ 60.332
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS PB

São José dos Cordeiros, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)13/01/2026R$ 76.529
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande
TCE-PBaberta

CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.668, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE).

Campina Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/01/2026R$ 100.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Marizópolis
TCE-PBaberta

Aquisição de material escolar para formulação de kits, destinados às escolas e à creche do Município de Marizópolis/PB.

Marizópolis, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)13/01/2026R$ 385.344
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamento, tênis e mochila escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Riacho de Santo Antônio - PB, conforme especificações técnicas, quantidades e tamanhos descritos no Termo de Referência

Riacho de Santo Antônio, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)13/01/2026R$ 71.579
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Diamante
TCE-PBaberta

Contratação de empresa visando a implantação de Sala de Educação Tecnológica com Metodologias Ativas, com a utilização de recursos que desenvolvam a criatividade dos alunos, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Diamante, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)13/01/2026R$ 2.720.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Rio Tinto
TCE-PBaberta

Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada de gestão operacional junto a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento deste Município, especialmente ao Órgão de Contratação, correspondendo inclusive, o planejamento, a emissão de parecer, o subsídio de defesa das causas administrativas perante o TCE-PB inerente aos certames, treinamento, aperfeiçoamento e capacitação de servidores

Rio Tinto, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/01/2026R$ 317.056
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Mamanguape
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB.

Mamanguape, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/01/2026R$ 125.928
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cajazeiras
TCE-PBaberta

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB

Cajazeiras, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 1.286.195
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Araçagi
TCE-PBaberta

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio administrativo para elaboração, cadastramento, operacionalização e acompanhamento de propostas, convênios e contratos de repasse junto aos sistemas oficiais dos Governos Federal e Estadual, visando à captação de recursos para o Município

Araçagi, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 42.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura
TCE-PBaberta

Contratação direta por dispensa de licitação, cujo objeto consiste na aquisição de mochilas escolares personalizadas, destinadas ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB.

Poço de José de Moura, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 57.132
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Inês
TCE-PBaberta

Constitui objeto desta Dispensa a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material didático, visando atendimento da Secretaria de Educação do Município de Santa Inês PB.

Santa Inês, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 33.298
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Monteiro
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS DE REPASSE COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO SOB GESTÃO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS CADASTRADOS NOS SISTEMAS TRANSFEREGOV E OUTROS.

Monteiro, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 72.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caiçara
TCE-PBaberta

Contratação de Prestação de Serviços de Contador Habilitado para Auxiliar e Acompanhar os Conselhos Municipais das Escolas da Rede Municipal, como também os programas federais junto a Secretaria Municipal de Educação e Apoio Administrativo e Contábil na Secretária Municipal de Finanças, deste Município de CaiçaraPB.

Caiçara, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 104.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Sousa
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PADRONIZADOS COM SERIGRAFIA, MOCHILAS E CALÇADOS ESCOLARES, A SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA-PB MATRICULADOS EM CRECHES E ESCOLAS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 9º ANO (ENSINO FUNDAMENTAL I E II) NO ANO DE 2026

Sousa, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 200.000