Educacao Editais Abertos em Paraiba

3.195 oportunidades · + de R$ 909,8 milhões em oportunidades

Total de editais
3.195
Valor total estimado
+ de R$ 909,8 milhões
Modalidade mais comum
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Ingá
TCE-PBaberta

Aquisição de coleção didática Descobertas Brincaprender em atendimento as demandas da Secretaria de Educação do Município de Ingá.

Ingá, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)20/03/2026R$ 284.159
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Mamanguape
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, QUADRA DE AREIA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MÁRIO CAMPELO

Mamanguape, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)20/03/2026R$ 96.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Boqueirão
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE

Boqueirão, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)20/03/2026R$ 47.800
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Assunção
TCE-PBaberta

Contratação de serviços especializados de assessoria técnica em gestão de tributos federais, compreendendo o monitoramento da situação fiscal do Município junto aos órgãos federais, identificação e recuperação de créditos tributários, acompanhamento de compensações e restituições, regularização de pendências fiscais, representação administrativa perante a Receita Federal do Brasil e ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional, acompanhamento de notificações e autos de infração, realização de correções e procedimentos tributários em sistemas federais (REDARF, SISTAD e PER/DCOMP), emissão de documentos de arrecadação (DARF) e elaboração de pareceres técnicos, bem como capacitação de servidores municipais sobre a gestão de tributos federais e suas implicações na administração pública.

Assunção, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)20/03/2026R$ 117.599
TCE-PB — Câmara Municipal de Bananeiras
TCE-PBaberta

Contratação da prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento pessoal por meio da participação no 8º Congresso Regional de Gestores Públicos, que será realizado nos dias 25 à 28 de março de 2026, na cidade de João Pessoa-PB, participação dos 10 (dez) Vereadores desta Casa Legislativa

Bananeiras, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)20/03/2026R$ 9.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Pedro Régis
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS.

Pedro Régis, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)20/03/2026R$ 4.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Pocinhos
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE REFORMA E RECUPERACÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES E MESAS DOS PROFESSORES E ALUNOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAGAO DO MUNICIO DE POCINHOS.

Pocinhos, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)20/03/2026R$ 62.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Matinhas
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Matinhas, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)20/03/2026R$ 50.400
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Pombal
TCE-PBaberta

Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas, e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas, de Convênios, de Gestão de Pessoal, de Licitações e Contratos, de Obras e de Transparência de Gestão, inclusive com a elaboração de defesas junto ao Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Pombal, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)20/03/2026R$ 96.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Assunção
TCE-PBaberta

Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda emergencial de merenda para serem distribuídas nas escolas da rede Municipal de Ensino suprindo as necessidades até que o Pregões Eletrônicos nº 00011/2026 e 00012/2026 sejam concluídos.

Assunção, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)20/03/2026R$ 41.482
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Amparo
TCE-PBaberta

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Escola Municipal Padrão 08 (oito) Salas, conforme Convênio Estadual da SEDUC nº 008/2026, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Amparo/PB

Amparo, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)20/03/2026R$ 3.553.461
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Teixeira
TCE-PBaberta

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Educação de Teixeira/PB

Teixeira, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)20/03/2026R$ 21.600
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Dona Inês
TCE-PBaberta

Serviços técnicos contábeis para os Conselhos Escolares vinculados às escolas da Rede Municipal de Ensino durante o ano de 2026

Dona Inês, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)20/03/2026R$ 49.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Guarabira
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO COM EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS E RESERVA DE HOTEL DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO

Guarabira, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)19/03/2026R$ 25.615
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Rio Tinto
TCE-PBaberta

Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de RIO TINTO PB, atendendo alunos da rede publica municipal.

Rio Tinto, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)19/03/2026R$ 264.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes
TCE-PBaberta

Contratação emergencial dos serviços de transporte de estudantes da rede estadual e municipal de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural), com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarem devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Santana dos Garrotes, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)19/03/2026R$ 453.612
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Alhandra
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada em curso de qualificação profissional no formato de circuito formativo, oferecido na modalidade presencial, para os trabalhadores do SUAS do município de Alhandra PB

Alhandra, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)19/03/2026R$ 36.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Diamante
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECCIONAR BOLSA TIPO MOCHILA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE DIAMANETE PB. CONFORME DESCRIÇÃO E FOTO EM ANEXO AO TERMO DE REFERÊNCIA

Diamante, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)19/03/2026R$ 62.820
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caaporã
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM BANHEIROS E VESTIÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS DA LOA 2025 N69 E DA EMENDA PARLAMENTAR N202542700011.

Caaporã, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)19/03/2026R$ 1.020.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Rio Tinto
TCE-PBaberta

Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar deste município

Rio Tinto, PBCredenciamento (Lei Nº 14.133/2021)19/03/2026R$ 225.910