Educacao Editais Abertos em Paraiba
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Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na ECI JOSÉ NILSON SANTIAGO, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Escola Municipal Padrão 08 (oito) Salas, conforme Convênio Estadual da SEDUC nº 008/2026, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Amparo/PB
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda emergencial de merenda para serem distribuídas nas escolas da rede Municipal de Ensino suprindo as necessidades até que o Pregões Eletrônicos nº 00011/2026 e 00012/2026 sejam concluídos.
Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas, e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas, de Convênios, de Gestão de Pessoal, de Licitações e Contratos, de Obras e de Transparência de Gestão, inclusive com a elaboração de defesas junto ao Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, QUADRA DE AREIA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MÁRIO CAMPELO
Contratação de serviços especializados de assessoria técnica em gestão de tributos federais, compreendendo o monitoramento da situação fiscal do Município junto aos órgãos federais, identificação e recuperação de créditos tributários, acompanhamento de compensações e restituições, regularização de pendências fiscais, representação administrativa perante a Receita Federal do Brasil e ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional, acompanhamento de notificações e autos de infração, realização de correções e procedimentos tributários em sistemas federais (REDARF, SISTAD e PER/DCOMP), emissão de documentos de arrecadação (DARF) e elaboração de pareceres técnicos, bem como capacitação de servidores municipais sobre a gestão de tributos federais e suas implicações na administração pública.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE REFORMA E RECUPERACÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES E MESAS DOS PROFESSORES E ALUNOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAGAO DO MUNICIO DE POCINHOS.
Aquisição de coleção didática Descobertas Brincaprender em atendimento as demandas da Secretaria de Educação do Município de Ingá.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Educação de Teixeira/PB
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO CONTINUADA EM JORNADA PEDAGOGICA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PITIMBÚ - PB NO ANO DE 2026 COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS/AULAS.
Contratação da prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento pessoal por meio da participação no 8º Congresso Regional de Gestores Públicos, que será realizado nos dias 25 à 28 de março de 2026, na cidade de João Pessoa-PB, participação dos 10 (dez) Vereadores desta Casa Legislativa
Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar deste município
CONTRATAÇÃO DE WENDEL KLEBER SANTOS CAVALCANTE GRUPO NO SIGILO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO, INCLUINDO TODOS OS RECURSOS HUMANOS, ARTÍSTICOS E OPERACIONAIS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL BLOCO: 1 CAFUÇU DA BALBINO, APOIADO PELO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM BANHEIROS E VESTIÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS DA LOA 2025 N69 E DA EMENDA PARLAMENTAR N202542700011.
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE UTENSILIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECREATRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANC-PB
Contratação de empresa especializada em curso de qualificação profissional no formato de circuito formativo, oferecido na modalidade presencial, para os trabalhadores do SUAS do município de Alhandra PB
Aquisição de bebidas não alcoólicas e gelo, destinados ao uso e distribuição em datas comemorativas do município, cursos, palestras, atividades culturais, eventos esportivos e nos projetos sociais relacionados a Prefeitura Municipal de Pirpirituba - PB.