Editais Abertos em Delfim Moreira, MG

Aquisição de vasos em polietileno para mudas e plantas de viveiro, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

Aquisição de reboque agrícola autodescarregável para transporte de silagem, com capacidade aproximada de 5.000 kg, equipado com pneus para uso agrícola, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura para apoio às atividades de produção agropecuária.

Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para produção de merenda escolar para alunos da rede Municipal de Delfim Moreira - MG,com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

O credenciamento será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em especial pelos artigos 74, inciso IV (inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição), e 79 (credenciamento como procedimento auxiliar), e demais normas aplicáveis à espécie, incluindo a Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e as regulamentações do Sistema Único de Saúde (SUS).

Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço destina-se à de Assessoria sobre gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 CICLO 2-Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).