Editais Abertos

Contratação de serviços de instalação de redes de proteção para o Hotel de trânsito da Marinha, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

aquisição de 3 (três) de Certificados Digitais ICP-Brasil do tipo A3 em tokens criptográficos para pessoas jurídicas (eCNPJ) e serviços de validação “on site”

KIT de monitorizacao PAM para pressao invasiva continua com torneira de 3 vias

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE – GO.

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Pinheiro – MA

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.

Contratação de empresa especializada para a execução de obras, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, de construção de creche tipo 2, padrão FNDE, no Distrito de Cruzeiro do Sul, Vereda/Ba,

[LICITANET] - PREGÃO ELETRÔNICO NO MODO DE DISPUTA ABERTO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL E DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, INSTITUCIONAIS E DE SEGURANÇA DO PARQUE DA CIDADE, SOB GESTÃO DA EMDUR, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PROGRAMAÇÕES INSTITUCIONAIS, ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, RECREATIVAS, EDUCATIVAS E DEMAIS AÇÕES DE INTERESSE COLETIVO.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de instrumentos musicais, acessórios de percussão, cordas, teclados e suprimentos, visando suprir necessidades da Rede Municipal de Educação.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA TIPO 3, NA ESCOLA MUNICIPAL MARCOS ROBÉRIO MARTINS, NA AVENIDA PRINCIPAL, S/Nº, BAIRRO COLONIZAÇÃO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000413/2026/SEE.

Contratação de empresa de engenharia para executar a revitalização do Complexo Turístico Águas Termais do Jorrinho com urbanização da Orla do Rio Itapicuru no Município de Tucano-Bahia através do convenio 982375/2025

Aquisição de materiais de escritório e de materiais específicos utilizados em atividades de restauração e conservação de acervos bibliográficos e documentais

AQUISIÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO E CORDÃO - SMAGP

Prospecção do mercado imobiliário em Boa Vista/RR, com vistas à futura locação com facilities de imóvel destinado ao funcionamentode depósito do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI.

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONGAGUÁ

SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E AQUISIÇÃO DE CANECAS PARA ATENDER NO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO PÚBLICA ESCOLAR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO VERDE GO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE JULHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DO PAÇO MUNICIPAL, NA CIDADE DE RIO VERDE GO.

AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA NO CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇAO ESPECIALIZADA – CMAE, CONFORME RESOLUÇAO SES/MG Nº 9.065/2023

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS, IMPRESSÃO, ENCADERNAÇÃO E PLOTAGEM

DISPOSITIVO conector para sistema fechado de uso prolongado de no minimo 96 horas