Editais Abertos

DESPESA COM HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ E JANTAR, PARA EQUIPE DA 2ª REGIÃO MILITAR, EM VISITA DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO DE 2026 A SEDE DO TIRO DE GUERRA 02-009 EM PERUÍBE.

LOCALIZADOR APICAL; COM INDICADOR DE NIVEL DE BATERIA,TECNOLOGIA DE CONECTIVIDADE INTEGRADA COM O MOTOR DE ENDO ENDOPEN; CORPO INJETADO EM ABS,BASE DE APOIO RIGIDA EM ALUMINIO,TELA FRONTAL LCD 4.5” BRILHANTE E COLORIDA; MEDIDOR DE COMPRIMENTO DO DENTE,INDICADOR SONORO QUANDO A LIMA E COLOCADA NO CANAL DA RAIZ DENTARIA; CABO DE MEDICAO,4 SUPORTES DE LIMA,4 CLIPS LABIAIS,TESTADOR,BATERIA,FONTE DE ENERGIA E 2 POSICIONAD; ALIMENTADO POR BATERIA RECARREGAVEL E ENTRADA DA FONTE DE ALIMENTACAO: 100V-24

Aquisição de materiais descartáveis (copo descartável, guardanapo de papel, prato descartável e garfo para sobremesa).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE POSTO DE SÁUDE, LOCALIZADO NA ALDEIA GOJ VESO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE ESCOLAS, CONFORME PROJETOS, ORÇAMENTO E MEMORIAL ANEXOS.

Aquisição de materiais e insumos destinados ao regular funcionamento do consultório odontológico da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR/3ª Região), para o segundo semestre de 2026

Contratação de serviços de instalação de redes de proteção para o Hotel de trânsito da Marinha, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

aquisição de 3 (três) de Certificados Digitais ICP-Brasil do tipo A3 em tokens criptográficos para pessoas jurídicas (eCNPJ) e serviços de validação “on site”

KIT de monitorizacao PAM para pressao invasiva continua com torneira de 3 vias

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE – GO.

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Pinheiro – MA

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.

Contratação de empresa especializada para a execução de obras, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, de construção de creche tipo 2, padrão FNDE, no Distrito de Cruzeiro do Sul, Vereda/Ba,

[LICITANET] - PREGÃO ELETRÔNICO NO MODO DE DISPUTA ABERTO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL E DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, INSTITUCIONAIS E DE SEGURANÇA DO PARQUE DA CIDADE, SOB GESTÃO DA EMDUR, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PROGRAMAÇÕES INSTITUCIONAIS, ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, RECREATIVAS, EDUCATIVAS E DEMAIS AÇÕES DE INTERESSE COLETIVO.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de instrumentos musicais, acessórios de percussão, cordas, teclados e suprimentos, visando suprir necessidades da Rede Municipal de Educação.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA TIPO 3, NA ESCOLA MUNICIPAL MARCOS ROBÉRIO MARTINS, NA AVENIDA PRINCIPAL, S/Nº, BAIRRO COLONIZAÇÃO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000413/2026/SEE.

Contratação de empresa de engenharia para executar a revitalização do Complexo Turístico Águas Termais do Jorrinho com urbanização da Orla do Rio Itapicuru no Município de Tucano-Bahia através do convenio 982375/2025

Aquisição de materiais de escritório e de materiais específicos utilizados em atividades de restauração e conservação de acervos bibliográficos e documentais

AQUISIÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO E CORDÃO - SMAGP