Editais Abertos

Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) – GRUPO DE IDOSOS, DESENVOLVIDO NO CRAS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CUIDA MAIS PARANÁ – ENVELHECIMENTO ATIVO (DELIBERAÇÃO Nº 049/2025 – CEDIPI/PR)

LOCAÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL PARA PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO ¿ SETUR/ES NO E

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos especializados em ginecologia (patologias do trato genital inferior), em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do Quartel do 1º Pelotão da 2ª Companhia do 1º Batalhão de Bombeiros Militar do Tocantins no município de Miracema do Tocantins - TO.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORACAO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA VISANDO A IMPLANTACAO DE UMA UFV COM POT ENCIA INSTALADA DE ATE 2 00 MWP CONECTADA EM MEDIA TENSAO 13 8 KV CONTEMPLANDO TODAS AS ATIVIDADES E PECAS TECNICAS NECESSARIAS AO PROCESSO DE ANALISE E APROVACAO PELA CONCESSIONARIA

Registro de Preço por meio de Pregão Internacional para futura aquisição de veículos de apoio logístico novos, zero quilômetro, incluindo fornecimento e entrega, com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na condição de órgão gerenciador, a Polícia Civil do Estado de Roraima (PCRR), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEPM/RJ) e o Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado de Roraima (FESP/RR), na condição de órgãos participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Aquisição de combustível Dotação: 01.05.04.122.0052.2.190 Natureza: 3.3.90.30.01 Ficha: 0110 Fonte: 100

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA PARA OBRAS DE DRENAGEM NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE COM INTERVENÇÃO NO RIACHO VEREMOS E RIO POTI - 1ª E 2ª ETAPAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 984868/2025/MCIDADES/CAIXA

Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de recapeamento asfaltico e reconstrucao de pavimento em vias urbanas do Municipio de Cidade Gaucha PR conforme projeto tecnico e memorial descritivo incluindo aplicacao de CBUQ pintura de ligacao reperfilagem sinalizacao viaria e adequacoes de acessibilidade em diversos trechos e bairros com area estimada de 5.387 43m

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção de uma Escola com 06 Salas (Projeto Padrão FNDE) e uma Quadra Coberta com Vestiário (Projeto Padrão FNDE) no Sítio Cai-aí no município de Surubim/PE, conforme Convênio SEE nº 057/2026 celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação e Prefeitura de Surubim-PE.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da reforma e reestruturação da Unidade Básica de Saúde – UBS Branca Flor, localizada na Rua Jaguarão, nº 586, Jardim Branca Flor, Itapecerica da Serra/SP, CEP 06855-620, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

Aquisição de mobiliários destinados à Unidade de Saúde da Familia Drº Décio Nobre Moreira - Araceli, através da emenda impositiva nº 08.

Contratação de empresa de engenharia para execução da obra do Quartel do 1º Pelotão da 2ª Companhia do 1º Batalhão de Bombeiros Militar do Tocantins no município de Miracema do Tocantins – TO.

READEQUAÇÃO DA RODOVIA CE-267 NO TRECHO ENTR. CE187 (NOVO ORIENTE) – EMAÚS – DIVISA CE/PI, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE. COM EXTENSÃO: 20,73 KM

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS EM VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TIMBURI, INCLUINDO INTERVENÇÕES DE PERENIZAÇÃO EM PONTOS ALTERNADOS E SERVIÇOS DE DRENAGEM

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Professora Elza Davantel Cabral, com área total de 324 m², incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução da obra, conforme projetos técnicos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo.

1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, para execução de obra especial de engenharia destinada à recuperação de processo erosivo, implantação de sistema de macrodrenagem, execução de galerias de águas pluviais, dissipadores de energia, terraplenagem e serviços complementares, com recursos provenientes CEDEC – Coordenadora da Defesa Civil.

Aquisição de Revestimentos e insumos necessários a sua instalação.

CREDENCIAMENTO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NAS ESPECIALIDADES DE CARDIOLOGIA E OFTALMOLOGIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.